11/05/2016
Na tarde de ontem (10), o Movimento Social da Pessoa Idosa da Bahia, através da Rede NIAPI – Núcleo Interinstitucional de Ação Pró Idosos, formada por 53 instituições, realizou audiência pública sobre Direitos e Avesso da Política da Pessoa Idosa – Prioridades Sociais e Direitos Humanos. O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Economia da UFBA e reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos estadual e municipal do idoso, dos poderes municipal, estadual e da Câmara de Vereadores de Salvador. A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Anhamona de Brito, respondeu dúvidas dos idosos da plateia sobre seus direitos e informou os serviços que podem acessar por meio da secretaria.
A superintendente falou do contentamento pela participação no encontro, “após as conferências que culminaram com a Conferência Nacional da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, na última semana”, e esclareceu dúvidas sobre ações para idosos nos Centros Sociais Urbanos (CSUs), entre outras.
O padre José Carlos Silva, presidente do Conselho Municipal do Idoso, ressaltou que “quando se trata de idoso, a gente tem que pensar na vida plena não para daqui à 100 anos, mas para hoje. O idoso não pode esperar”, disse. O presidente do conselho reforçou anda a importância da participação do idoso na exigência dos seus direitos. “Idoso não pode ficar em casa, tem que ir pra rua. Temos que incomodar. Temos que conviver com nossas limitações, mas ter força para lutar”.
Carta aberta - O Movimento Social da Pessoa Idosa apresentou, durante a audiência, a Carta à Sociedade Baiana 2016 – Direito e Avesso da Vida do Idoso Baiano, apresentando demandas para os diversos órgãos presentes. Entre as solicitações estão a reestruturação do Conselho Estadual do Idoso (CEI/Ba), a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, a regulamentação do Fundo Municipal de Salvador, o fortalecimento dos órgãos de proteção, como a Delegacia Especializada do Idoso, a Defensoria Especializada do Idoso e o Ministério Público, e o fortalecimento da Rede de Atendimento, com a criação de centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.
Também participaram da audiência Marcos Barroso, vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Jussara Reis, coordenadora da Ouvidoria Geral do Estado, Laíse Maltez, defensora pública da Defensoria Pública Especializada do Idoso, Everaldo Augusto, vereador e presidente da Comissão de Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Salvador, e Luiz Mendonça, coordenador de Políticas Transversais da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador.