Secretário se reúne com ministra Tereza Campello

Com o objetivo de potencializar a execução de convênios realizados com o Governo Federal, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, busca solução para as pendências relativas a antigos acordos com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O assunto foi tratado na última sexta-feira, 13, quando o secretário apresentou à ministra Tereza Campello, em Brasília, um balanço dos convênios celebrados nas gestões anteriores e acordou a solução das pendências como ação prioritária. Na oportunidade, Reis participou também das reuniões do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A ministra Tereza Campello se mostrou sensível ao empenho da nova gestão da secretaria para regularizar a situação dos convênios e se comprometeu a colaborar para a solução das pendências, priorizando a avaliação das prestações de contas dos convênios em atraso. “Além de tratar essa questão como pauta prioritária, pactuamos a continuação de diversos convênios a aporte de recursos para a Bahia na área da inclusão produtiva, garantindo, por exemplo, a construção de mais 40 mil cisternas de uso doméstico”, sinalizou o secretário Geraldo Reis. 

Além da ministra, participaram do encontro o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Arnoldo Campos, a secretária adjunta, Lílian Rahal, e a diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da SESAN, Francisca Rosicleide.  

O esforço junto à ministra segue a recomendação do governador Rui Costa de ser  maximizada a execução de convênios, bem como sua ampliação, em função das dificuldades orçamentárias e do contingenciamento dos gastos.

Ainda durante a visita ao MDS, foi realizado o entendimento sobre a atualização do CNPJ da nova SJDHDS no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para outros órgãos. “A articulação realizada entre a secretaria e o MDS trouxe resultados muito positivos no sentido de viabilizar a atualização do novo CNPJ junto ao Siconv, afastando assim qualquer risco de perda de recursos por esse motivo, além da solução para o pagamento de fornecedores e entidades conveniadas”, relatou a diretora-geral da SJDHDS, Iara Icó, que acompanhou o secretário durante a visita. Também colaborou com a reunião, a coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), Valdinéia Dewes.

Assistência Social em pauta - Na oportunidade, o secretário Geraldo Reis participou, no MDS, da reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social – FONSEAS. Com participação de representantes das diversas secretarias estaduais de Assistência Social do país, os secretários presentes discutiram a programação do Encontro do Fonseas, a ser realizado em 28 de abril de 2015, em Fortaleza, antecedendo o encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congema), a ser realizado no mesmo local.

Em seguida, o secretário representou a Bahia na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), quando foi apresentada a nova secretária Nacional de Assistência Social, Iêda Castro, que irá substituir Denise Colin no cargo. A CIT é composta por órgãos gestores das esferas federal, estadual e municipal, além de representações de usuários e do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. A reunião contou com a participação da diretora do Fundo Nacional de Assistência Social do MDS, Dulcelena Martins , e do coordenador de Gestão do SUAS/MDS, José Cruz. Celeste Viana e Leisa Mendes de Sousa representaram a Superintendência de Assistência Social (SAS) da SJDHDS. Na oportunidade, discutiu-se o processo de regionalização de serviços da Proteção Social Especial – PSE e o marco regulatório para contratação ou convênios com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).