20/04/2016
Uma proposta de intervenção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e de estados brasileiros para os problemas ocasionados pela microcefalia foi apresentada, nesta terça-feira (19), em Salvador, aos gestores baianos da Assistência Social e da Saúde. A exposição da proposta foi feita na Assembleia Legislativa da Bahia, por Maria Helena Tavares, representante da Coordenação de Proteção Básica do MDS, e contou com a presença da superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Mara Moraes, gestores da Assistencia Social (SUAS), do INSS e da Saúde (SUS) do estado e dos municípios.
Falando sobre as instruções operacionais elaboradas em conjunto pelo MDS com o Ministério da Saúde e o INSS, Maria Helena alertou sobre o aumento do número de casos de microcefalia no país. “Estamos conjugando esforços, juntamente com os estados e municípios, para a organização de ações articuladas nos territórios, com fluxos e arranjos de acordo com demandas locais, a fim de garantir proteção para as crianças e famílias atingidas por essa situação", afirmou.
Para agilizar o atendimento, já foram instituídas instruções operacionais conjuntas e portaria interministerial que orientam procedimentos e fluxos entre as áreas, no sentido de assegurar atendimento integrado para inserção nos serviços socioassistenciais, encaminhamento para acesso a benefícios, monitoramento e acompanhamento das famílias acometidas pela doença.
A ação proposta prevê a integração da rede socioassistencial preventiva e especializada com os serviços de saúde (atenção básica, urgência e emergência, hospitalar e psicossocial), do INSS e demais áreas, na acolhida, assistência, referência e contra referência das famílias com casos de microcefalia. Além do combate à reprodução do mosquito, a proposta de integração sugere celeridade no diagnóstico, na atenção e no cuidado de proteção social às crianças diagnosticadas com microcefalia, já que o diagnóstico representa mais um fator de vulnerabilidade na família.
Segundo Maria Helena, para o enfrentamento do problema é fundamental que as políticas de Saúde e Assistência estejam juntas, colaborando com as famílias afetadas, fazendo diagnóstico e encaminhando as crianças para o tratamento devido. "Estamos socializando o que já conseguimos construir conjuntamente entre as duas políticas, e tentar identificando qual o melhor fluxo de proteção para essas crianças" .
“A contribuição do setor saúde na assistência social é fator substantivo no avanço da política da Assistência Social no nosso estado pois enriquece a nossa política no campo da proteção, ampliando o nosso fazer na perspectiva de garantir direitos na sua integralidade", salientou a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Mara Moraes. Para ela, a ação de cooperação entre as secretarias de Justiça Social e Saúde no combate à microcefalia, amplia o conceito de proteção das pessoas. "Sem essa convergência, sem essa unidade de propósito, dificilmente poderíamos assegurar, lá na ponta, a proteção a quem dela precisa", concluiu.
Zika vírus - O crescimento dos casos de microcefalia no Brasil está associado ao Zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. É uma situação inédita no mundo e que reforça a importância de eliminar os criadouros do mosquito, que também transmite dengue e Chikungunya. Entre as gestoras participantes, Cleia Malta, secretária de Assistência Social do município de Encruzilhada, ressaltou a importância do evento. "Essa iniciativa é fundamental porque vai nos instrumentalizar, enquanto Saúde, Educação e Assistência Social, pra junto com essas famílias informar sobre prevenção, combate e acompanhamento e outros serviços previstos nas políticas públicas, para ofertar mais direitos e qualidade de vida a essas crianças"