14/08/2020
Nesta sexta-feira (14), 22 representantes do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), órgão colegiado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), participaram da 83ª reunião ordinária do Conselho, realizada por meio do aplicativo Google Meet.
O encontro virtual contou com a participação de Padre Renato Minho, presidente do Coede-BA, Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da secretaria, e do titular da SJDHDS, Carlos Martins, que discursou na abertura das atividades do dia para os conselheiros.
“A secretaria manteve suas atividades desde o início da pandemia. Tivemos 1.350 carteiras do Passe Livre emitidas e 815 atendimentos registrados da nossa Central de Intérpretes de Libras da Bahia, apesar das dificuldades. Sabemos o quanto o Coede está trabalhando pelo bem estar das pessoas com deficiência nesse período e é, nesse sentido, que a secretaria está à disposição de vocês”, afirmou.
Durante a reunião, foram debatidos tópicos como: o adiamento da Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência para 2021 devido à pandemia, anunciado pelo Governo Federal, e, por conseguinte, das Conferências Territoriais e da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia; a solicitação para prorrogar os mandatos dos conselheiros por um ano, como já ocorreu em outros conselhos; e o diálogo com a Secretaria da Fazenda acerca da ‘receita líquida e certa’, necessária para viabilizar a criação do Fundo da Pessoa com Deficiência.
Também foram abordados detalhes sobre a Lei da Carga Horária, projeto de lei voltado para redução da carga horária de trabalho de pais de PCDs; a aprovação das reuniões online das comissões do Conselho, assim como já está acontecendo nas reuniões ordinárias; e a eleição do conselheiro Valdenor Oliveira para representar o Coede-BA no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).