01/12/2021
Nesta terça-feira (30), 2º dia da 13ª Conferência Estadual de Conferência de Assistência Social, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), governo e sociedade civil organizada se reuniram para debater os cinco eixos do encontro. O debate virtual, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), ocorreu pela plataforma Zoom.
Este ano, o tema da conferência é “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. Com o objetivo de nortear o processo conferencial, definindo as prioridades para a Consolidação do SUAS, diante do tema principal e do contexto atual, os cinco eixos servem para subsidiar as discussões e deliberações da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.
A discussão de cada eixo foi conduzida por uma equipe com mediadores e facilitadores, sendo eles: Proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais; Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários sociais; Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
“O Brasil vive um momento desafiador para a Consolidação do SUAS. A atual conjuntura é propícia para discussões e articulações coletivas para o fortalecimento da institucionalidade do SUAS e para as inovações e avanços que se fazem necessárias no campo da gestão e da efetividade da política, tendo em vista o enfrentamento dos desafios que emergem nesse novo contexto”, afirmou Leisa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS.
Nos eixo 1, o debate girou em torno do retrato das desigualdades nas regiões baianas e como a assistência social pode promover a equidade e garantir proteção. Nos eixos 2, 3 e 4, a abordagem foi sobre como está o SUAS, compartilhamento de responsabilidades, recursos financeiros, participação dos usuários e organização das ofertas a partir da realidade local. Já no eixo 5, a discussão girou em torno de qual o lugar do SUAS em situações de calamidade e que propostas podem ofereceu as desproteções em contextos de emergência.
A programação encerra amanhã (1) com a plenária final, onde haverá a leitura e aprovação das Moções; leitura e aprovação das Deliberações; e escolha dos Delegados/as para a Conferência Nacional.