29/10/2019
Discutir os avanços e desafios na promoção da Agenda do Trabalho Decente na Bahia e o combate ao trabalho análogo ao escravo na cadeia do cacau foram o tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (29), em Salvador, entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Casa Civil, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O objetivo do encontro foi pensar em estratégias de atuação dos órgãos competentes para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao de escravo, especialmente na cadeia produtiva do cacau no Sul da Bahia. Participaram os secretários da SJDHDS, Carlos Martins, da Casa Civil, Bruno Dauster, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, e o procurador chefe do MPT-BA, Luis Carneiro.
De acordo com a OIT e o MPT-BA, a Bahia é responsável por 45% da produção cacaueira no Brasil e 90% do processamento do cacau no país. Casos de trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo ainda são encontrados nos locais de produção do sul da Bahia.
"Nós sabemos que, assim como outras cadeias produtivas, a probabilidade de formas de trabalho inaceitáveis, como o infantil e análogo ao de escravo, podem existir e devemos combater essa prática de violação aos direitos e à dignidade humana”, avaliou Carlos Martins, pontuando a importância do trabalho articulado para combater a prática.
A SJDHDS vêm atuando, junto a outros órgãos, por meio da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA), entre eles outras secretarias, o MPT-BA e PRF. O coordenador da Coetrae-BA, Admar Fontes Júnior, também participou da reunião.
“Entre julho de 2017 e junho de 2018, pesquisadores coordenados pela OIT, em parceria com a MPT, visitaram os principais pólos brasileiros produtores de cacau, onde foi realizada uma série de entrevistas com a comunidade local e a coleta de dados comprobatórios. Foi a partir desse diagnóstico que resolvemos montar essa força tarefa para o Sul da Bahia”, esclareceu o procurador Luis Carneiro.
A proposta dos órgãos é estruturar um Grupo de Trabalho para atuar com sensibilização, monitoramento e promoção de boas práticas do trabalho decente, tanto com produtores, famílias e empresários nas regiões com maior incidências dos casos.