18/06/2020
Acesso à escola, questões relacionadas à saúde física e psicologia, e o acesso aos serviços da rede de proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia. Estas e outros temas foram debatidos na live desta quarta-feira (17), promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Esta foi a terceira live do ciclo de debates “Crianças e Adolescentes em Foco”, que a Secretaria vem promovendo para fortalecer a proteção integral do público infanto-juvenil durante o isolamento social.
O tema “A Proteção Integral da Criança e do Adolescente durante a Pandemia da COVID-19: Papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares” foi debatido por Vera Carneiro, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA) e Renildo Barbosa, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA). O bate-papo ao vivo foi mediado por Erika Oliveira, psicóloga e assessora técnica da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS.
“A atuação dos Conselhos de Direitos na pandemia é crucial para fortalecer e garantir que a política da infância e juventude na Bahia continue e chegue a todos. Com a ausência das escolas, a fome, por falta da merenda escolar, e conflitos psicológicos tendem a se intensificar. Diante disso, nosso papel, junto a todas as entidades de proteção, ao sistema de justiça, a todas as áreas de governo como saúde, educação, assistência social, segurança, entre outras, estamos articulados para que a proteção integral continue”, disse Vera Carneiro.
As principais atribuições do CECA são propor, articular e deliberar ações que efetivem o cuidado com a família, a criança e o adolescente. Além disso, o CECA também exerce o controle social, observando a diretriz da proteção integral e a implementação de políticas no contexto da garantia de direitos.
O ex-conselheiro tutelar e atual presidente do CMDCA, Renildo Barbosa, pontuou algumas ações e estratégias que o Conselho vem articulando com demais instituições para fortalecer a proteção dos pequenos. “Em articulação com a Unicef Brasil, através de doações vindas do BNDS, da Natura, da Palmolive e das Lojas Americanas, kits de higiene foram entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social, além de diálogos com as prefeituras para as entregas de cestas básicas”, pontuou ele.
No que tange ao funcionamento dos Conselhos Tutelares, de acordo com Renildo, “os conselheiros estão trabalhando através de teleatendimento, plantões ou trabalho virtual, conforme decretos e resoluções. Essa reordenação do serviço é fundamental para que atendimento do serviço continue com segurança e sem expor nossas crianças e adolescentes ao contágio do coronavírus”, disse.