SJDHDS discute acolhimento para crianças e adolescentes

Nesta quarta-feira (6), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social, realizou um encontro virtual com 10 municípios que ofertam o Serviço de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes, cofinanciados pelo Estado da Bahia.  A reunião foi para consultar a proposta da Vaga Estadual em Unidade de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes. 

A proposta visa cofinanciar vagas estaduais de acolhimento para crianças e adolescentes, como estratégia para atender as demandas de acolhimento deste público, que se encontram temporariamente em situação de ameaça e/ou violação de direitos, dos municípios de porte I e II, e que não possuem o serviço de acolhimento institucional implantado.  Atualmente, o Estado concederá o recurso financeiro para cofinanciar cinco vagas.

“Essa é uma pauta de iniciativa do Governo do Estado, através do Programa Acelera SUAS/BA, que envolve a ação Proteja Bahia, e que vem sendo discutida à várias mãos, pautada em resoluções que normatizam as ofertas desses serviços, bem como de resoluções geradas na CIB. É uma demanda que tem se intensificado muito para o Estado para a solicitação desse acolhimento”, afirmou Márcia Santos, Coordenadora da Proteção Social Especial/SJDHDS. 

A expansão do Cofinanciamento Estadual 2021 foi discutida na CIB em outubro do ano passado, onde foi informada a possibilidade de municípios em sublotação atenderem as demandas de municípios circunvizinhos para acolhimento de crianças e adolescentes. Atualmente, os Estado da Bahia possui 81 municípios com a oferta do Serviço de Acolhimento para CRIADS. 

 “A proposta é que o município acolhedor receba o valor de R$ 500,00 mensal para cada criança e/ou adolescente acolhido na Unidade, caso cumpra as especificações do aceite. Já o município demandante deverá, entre outras exigências, respeitar o tempo máximo de 2h de deslocamento da criança ou adolescente acolhida no município acolhedor“, esclareceu Márcia.