22/06/2020
Nesta segunda-feira (22), trabalhadores do Sistema de Garantia de Direitos do município de Ibiassucê participaram de uma reunião online com profissionais do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Projeto Viver), equipamento gerido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). O encontro virtual foi realizado através da plataforma Google Meet e discutiu o tema: Escuta Especializada, Depoimento Especial e Fluxo do SGD de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
A reunião foi conduzida pela psicóloga do Serviço Viver, Yulle Manuella Dantas, que discutiu com os gestores, técnicos, pedagogos e coordenadores dos sistemas de saúde, educação, segurança e assistência social do município sobre a importância de se compreender quais são os tipos de violências sexuais, a incidência e as consequências na vida da vítima, para que tanto a Escuta Especializada, quanto o Depoimento Especial sejam aplicados corretamente.
“Tanto a Escuta quanto o Depoimento devem ser aplicados conforme preconiza a Lei 13.431/2017, que aponta justamente o cuidado que a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente precisa ter na hora de colher essas informações. Muitas vezes não há prova material, há apenas o depoimento da vítima, por isso, é necessário ouvir a criança com cuidado, atenção e de forma especializada”, esclareceu Yulle Dantas.
De acordo com a Lei, o objetivo da escuta especializada é não revitimizar e garantir a proteção da criança e o adolescente, ou seja, não reviver o sofrimento já vivenciado pela situação de violência. “Por isso, a escuta especializada tem um papel fundamental para que não haja repetição excessiva da situação de violência vivenciada, o que acaba provocando mais danos à vítima”, acrescentou a psicóloga.
Durante 2h de reunião, também foi dialogado sobre a importância dos municípios terem centros integrados para a realização da Escuta especializada. Ao final, o município, através dos órgãos que compõe o SGD, iniciou um planejamento para criar um protocolo/fluxo de atendimentos.
Serviço Viver
Formado por uma equipe técnica de médicos, assistente social e psicólogos, o Viver presta acolhimento institucional, atendimento médico ambulatorial e acompanhamento psicossocial a qualquer pessoa vítima de violência sexual e seus familiares.
Durante a pandemia, o serviço está de plantão e realizando atendimentos através do telefone: 71 98400 5436 e pelo e-mail: servico.viver@sjdhds.ba.gov.br. Denúncias de violência e exploração sexual também podem ser feitas por meio do Disque 100, canal parceiro da SJDHDS, que recebe queixas (com possibilidade de anonimato.