19/09/2022
Na quinta-feira (15), o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), localizado na Praça da Piedade, em Salvador, foi palco do evento em comemoração aos 32 anos da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O evento contou com a presença do Relator do CDC, Joaci Góes, que ministrou a palestra: “CDC como fator de desenvolvimento do Brasil”.
“Apesar de surgir na década de 90, o Código do Consumidor se mostra versátil e funcional, ele se assimila muito bem aos contrastes eletrônicos do mundo moderno e acompanhando o tempo, entregando conhecimento a uma massa de consumidores que ainda desconhecem os seus direitos”, destacou o superintende do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O CDC foi promulgado e entrou em vigor em 11 de março de 1991. A Lei contribui para o avanço da cidadania e segue como uma das mais importantes para a garantia de direitos no Brasil.
Participaram do evento a promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Thelma Leal de Oliveira, a defensora Pública da Relação de Consumo, Mônica Christianne Soares de Oliveira, o presidente do IGHB, Joaci Fonseca de Góes e os deteriores de Fiscalização e Ações Educativas do Procon-BA, Iratan Vilas Boas e Eduardo Pontes, respectivamente.