13/06/2022
O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, recebeu nesta segunda-feira (13) a Assistente de Soluções Duradouras do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR Brasil), Camila Sombra.
Na pauta do encontro, que aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a migração de refugiados venezuelanos e de outros países para os estados brasileiros, em especial a Bahia.
A representante da agência da ONU para refugiados apresentou o trabalho do órgão e algumas ações que já foram realizadas na Bahia, como a capacitação de policiais militares.
"Nós realizamos um trabalho de apoio ao poder público, seja através do assessoramento ou da capacitação, sempre com o objetivo de fortalecer essa proteção social aos migrantes e refugiados", afirmou a assistente da ACNUR Brasil.
O secretário da SJDHDS falou sobre as ações que a secretaria tem realizado, especialmente de articulação junto aos municípios, por meio das superintendências de Assistência Social e de Direitos Humanos, além do trabalho em parceria com as universidades, mas cobrou o Governo Federal em relação ao seu papel.
"A falta de engajamento do Governo Federal dificulta a atuação dos estados e municípios, que estão à própria sorte nessa questão. Esse tema envolve relações internacionais, requerendo o papel de protagonismo do Governo federal. Os estados não têm autonomia", frisou Martins.
Para o gestor da SJDHDS, a falta de coordenação federal dificulta o trabalho e permite que a distribuição dos migrantes e refugiados seja feita sem critérios e sem organização.
"Estamos tentando mitigar a questão a partir do diálogo com municípios, mas essa é uma questão complexa", completou o secretário.
A SJDHDS discute com o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir-UFBA) algumas ações e um grupo de trabalho foi formado pela universidade e pela secretaria.
A representante da ACNUR Brasil também colocou o órgão à disposição para apoiar o Governo do Estado em capacitações sobre o tema, entre elas aquelas voltadas aos municípios baianos.
A reunião contou também com as presenças da Assessora Internacional do Governo da Bahia, Janaína Mota, e do Assessor da Superintendência de Direitos Humanos da SJDHDS, André Effgen.