01/05/2015
Teve início, nesta teça-feira (28), na cidade de Feira de Santana, o 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado , Edição 2013-2016. Metodologia utilizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância com o intuito de certificar municípios que se destacam na implantação de políticas públicas para crianças e adolescentes, o Selo é um fator motivacional ao cumprimento das metas do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, que , na Bahia, está sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.
Na ocasião, a articuladora Estadual do Pacto, Iara Farias, falou sobre a mudança do Comitê responsável pela gestão da Pacto no estado, que foi transferido do Gabinete do Governador e passou a integrar a estrutura da SJDHDS. “Estamos mais focados na ampliação e apoio às ações da criança e adolescente” garantiu a gestora que também está à frente da coordenação de Proteção à Criança e Adolescente.
O encontro serviu de escuta para que técnicos das prefeituras que funcionam como articuladores do Selo em seus municípios e conselheiros de direitos relatassem os problemas enfrentados para atingir os indicadores socais propostos nesta edição do Selo. De acordo com a coordenadora do UNICEF para os Estados da Bahia e Sergipe , Helena Silva, o encontro serviu para a realização de uma discussão em prol do fortalecimento dos conselhos de direitos. “ Os conselhos são fundamentais para que as ações em favor da criança e do adolescente aconteçam dentro do município, como estabelece a constituição”, disse.
Durante o encontro os técnicos ainda contaram com orientações sobre a construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, documento que deve ser elaborado até o próximo ano e tem a finalidade de articular as várias políticas setoriais voltadas ao público infanto-juvenil, além de orientar a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos de crianças e adolescentes. “Essa capacitação nos oferece um norte necessário para atuar na perspectiva da garantia de direitos da infância e da juventude”, afirmou o articulador do Selo da cidade de Valetin, Overlan Santos.
O primeiro dia do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado contou com a participação de mais de 20 de representações de municípios inscritos no selo. O encontro segue até amanhã e deve contar com a participação de representantes de mais 27 municípios.