29/07/2015
Gestores municipais baianos de assistência social, saúde e educação estão em Salvador participando da Capacitação Estadual do Programa BPC na Escola. Trata-se da terceira etapa de um programa de seis momentos de capacitação, que foi aberta na última segunda-feira (27) e vai até quarta (29), no Hotel Vitória Marina, no Corredor da Vitória.
Na abertura do evento, estiveram presentes a coordenadora do Programa de Proteção Social e a superintendente de Assistente Social (SAS), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Rosemeire Teixeira e Mara Moraes, respectivamente, e o técnico do MDS, Wallace Freitas, além dos gestores.
Na abertura do evento, estiveram presentes a coordenadora do Programa de Proteção Social e a superintendente de Assistente Social (SAS), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Rosemeire Teixeira e Mara Moraes, respectivamente, e o técnico do MDS, Wallace Freitas, além dos gestores.
O Benefício de Prestação Continuada na Escola foi implementado na Bahia em 2008, quando aderiram 372 municípios. Atualmente são 372 e só faltam 43 para aderirem ao programa. O objetivo do programa é promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, preferencialmente de 0 a 18 anos, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos, por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos, favorecendo o desenvolvimento dos beneficiários.
Com a capacitação, os gestores locais estão sendo orientados no preenchimento de questionário elaborado pelo MDS, para detectar as barreiras impeditivas ao acesso aos serviços oferecidos pelo programa e outros serviços de inclusão social. “O preenchimento do questionário funcionará como um monitoramento dessas barreiras, para que o grupo gestor tome conhecimento e possa quebrá-las”, explica Rosemeire Teixeira, citando, entre os vários impedimentos,“a falta de veículo adaptado para o transporte à escola que, por sua vez, não tem estrutura necessária para dar condição ao cego ou ao surdo de estar em sala de aula, assim como postos de saúde que não atendem adequadamente às pessoas com determinada deficiência, e outros entraves”, complementa.
Para Mara Moraes, superintendente de Assistente Social da SJDHDS, a mobilização e o empenho dos gestores na garantia de acompanhamento especial ao segmento é imprescindível. “O que pauta a nossa luta é o conceito da justiça social e de dignidade humana, e os gestores, movidos por esse interesse, durante esses três dias, discutirão sobre a forma mais adequada, sensível e amorosa de possibilitar às pessoas portadoras de deficiência, tudo o que está disponível para todos”, salientou.
Painel - Na manhã desta terça-feira (28), o técnico do MDS, Walace Freitas, fez palestra sobre o BPC na Escola, esclareceu as dúvidas dos gestores, apresentou o Questionário de Identificação de Barreira e ressaltou a necessidade de um funcionamento articulado do grupo gestor, para garantir o acesso aos direitos promovidos pelas políticas sociais aos beneficiários do Programa.
Na parte da tarde, ele conduziu uma oficina para simulação da aplicação do questionário um painel sobre os módulos de acompanhamento do sistema BPC na Escola.
Último dia - Nesta quarta-feira (29), a programação prevê uma dinâmica de grupo para troca de experiências de ações intersetoriais, a apresentação dialogada dos grupos, debates, painel sobre o programa Passe Livre, da SJDHDS, e a apresentação de experiências municipais do Programa BPC na Escola. “Para nós gestores, essa capacitação é fundamental para que possamos realizar as ações com maior propriedade”, comentou Rosana Viana, assistente social e coordenadora do grupo gestor do município Capela do Alto Alegre,.
ASCOM/SJDHDS
28/07/2015