04/11/2021
Hoje (04), Dia Estadual de Combate à Tortura, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) participou de um ato público em alusão à data na Assembleia Legislativa da Bahia.
Presente na mesa de abertura, o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho destacou a importância histórica do ato na reafirmação dos direitos humanos e do direito à vida, sobretudo dos povos originários, quilombolas, e de todas as minorias.
“É necessário a gente fazer uma reflexão sobre os momentos duros que vivemos no país, com o agravamento das violências, da misoginia, do racismo e de uma série de violações de direitos. É contra isso que a gente luta. Destaco ainda a relevância da juventude nesse processo e da importância do projeto de Lei n° 14.173/2019, que definiu o dia 4 de novembro como o Dia Estadual de Combate à Tortura, como instrumento fundamental de construção de memória”, enfatizou Jones.
O ativista e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia, Joviniano Neto, também destacou a importância do momento histórico, sobretudo pelas escolas estaduais passarem a desenvolver atividades alusivas à temática.
“É fundamental para a defesa dos direitos humanos que as escolas realizem debates, dentre outras atividades que chamem a atenção para o combate a qualquer tipo de tortura e contribuam para a conscientização sobre o tema, pois a tortura se expressa de diferentes formas, muitas vezes simbólicas. Esse projeto fortalece práticas identitárias e emancipatórias e atua na diminuição da discriminação, seja ela de cor, raça, gênero ou religião”, pontuou ele.
Também participaram da mesa a ouvidora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Silene Assis, da presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento a Tortura (CEPET), Jane Burgos, da promotora da Defensoria Pública (DPE-BA), Dra. Lívia Silva, da vereadora Maria Marighela e do deputado estadual, Marcelino Galo.
O ato foi presidido pelo deputado Robinson Almeida (proponente da lei) e pelo deputado Jacó.
Na Bahia, o dia 4 de novembro foi instituído como “Dia Estadual de Combate à Tortura”, em 2019, pelo governador Rui Costa. Esta data simboliza o dia da emboscada que vitimou Carlos Marighela, líder baiano revolucionário considerado inimigo nº 1 da ditadura militar (1964-1985).
O evento foi organizado pelo Grupo Tortura Nunca Mais-Bahia, Ouvidoria Cidadã, Deputado Robinson, com apoio da vereadora Maria Marighela, organizações de defesa dos direitos humanos, e pelo CEPET – Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento a Tortura.