23/02/2023
As ações voltadas para as pessoas com deficiência no Carnaval de Salvador, através do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, registrou 70 ocorrências relacionadas à dificuldade de acessibilidade e entrevistou 125 pessoas, segundo o balanço, divulgado nesta quarta-feira (22). Os dados, fornecidos pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), são referentes aos dias de folia (16 de fevereiro até as 18h do dia 21 de fevereiro).
A SUDEF destaca que foi possível perceber algumas mudanças estruturais ao longo do circuito do Carnaval, após as ações de conscientização que proporcionaram melhores condições de acessibilidade para os foliões com deficiência.
Durante a folia momesca, diversas ações foram realizadas pela equipe da SUDEF para fazer um Carnaval mais inclusivo, com visitas técnicas aos camarotes em parceria com o Procon-BA e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), abordagens nos circuitos entrevistando pessoas com deficiência (foliões ou trabalhadores) para verificar as possíveis barreiras (arquitetônicas, atitudinais, de comunicação) e o atendimento online em Libras, através da Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba), disponibilizado no Plantão Integrado.
O atendimento em Libras é utilizado para qualquer serviço que necessite de informação, e ainda, como suporte para ações preventivas e permanentes de enfrentamento à situações de discriminação e violência contra pessoas com deficiência na festa.
“A SUDEF tem realizado algumas ações para fazer um carnaval mais inclusivo e proporcionar um atendimento qualificado às pcd´s. Nosso trabalho foi garantir um carnaval realmente inclusivo e que todos e todas tenham seus direitos respeitados”, ressaltou o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência/SJDH, Alexandre Baroni.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenado pela SJDH e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, teve a finalidade de combater a violação de direitos humanos no Carnaval de Salvador. A iniciativa conjunta foi iniciada na quinta-feira (16), na sede do Procon-BA, e seguiu até a madrugada do último dia oficial da folia.
Participaram do Plantão, além do Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), as ONGS Pontos Diversos e Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.