30/04/2015
Em reunião realizada ontem (10) com representantes da sociedade civil organizada, entidades nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos e representantes de órgãos do Estado, o secretário de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, abriu o diálogo para proposição de uma agenda político-social do poder executivo, para atuação, em ocorrências passadas e futuras, de fiscalização e preservação da garantia dos Direitos Humanos.
A agenda de discussão proposta inclui, além do diálogo permanente integrando a sociedade civil e instituições de Estado, uma posição institucional sobre “casos emblemáticos” não solucionados, medidas de proteção aos familiares das vítimas e intervenção social nas regiões de ocorrência de violação de direitos.
Na pauta da reunião, a operação policial no bairro do Cabula, em Salvador, ocorrida no último dia 06 de fevereiro, suscitou a proposição de medidas efetivas de apuração independente do caso, uma solicitação dos representantes dos movimentos sociais.
Os detalhes da operação policial são investigados pela Secretaria da Segurança Pública, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo Geraldo Reis, a Polícia Técnica, com apoio do Ministério Público do Estado, vem realizando a investigação. “O governador [Rui Costa] está disposto a receber os movimentos sociais e instituições para discutir a questão da segurança pública”, afirmou o secretário.
Participaram da reunião a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, o assessor especial do governador, Cezar Lisboa, representantes de movimentos sociais, da Anistia Internacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), da Defensoria Pública do Estado, os conselhos Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Estadual de Proteção dos Direitos Humanos, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA), o grupo Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica (Aganju), Campanha Reaja ou será mort@, entre outras entidades.
Na ocasião, a secretária Vera Lúcia Barbosa defendeu que as reuniões com as instituições e entidades ocorram periodicamente. De acordo com Geraldo Reis, a pauta de discussão apresentada pelos movimentos será encaminhada ao Governador, e um novo encontro para tratar do assunto será convocado para o dia 24 de fevereiro, às 15h, em local a ser definido.