06/08/2015
Começou na última quarta-feira (5), em Salvador, a quarta etapa da Capacitação Estadual do Programa BPC na Escola (Benefício de Prestação Continuada na Escola), reunindo gestores municipais baianos de assistência social, saúde e educação. Organizado pelos grupos gestores estadual (GGE) e interministerial (GGI), em parceria com a Coordenação de Proteção Social Especial (CPSE) da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, o evento vai até sexta-feira (07), no Hotel Vila Mar, Av. Amaralina, 11, no bairro de Amaralina.
Com a capacitação, os gestores locais estão sendo orientados no preenchimento de questionário elaborado pelo MDS, para detectar as barreiras que inviabilizam o acesso aos serviços oferecidos pelo programa e outros serviços de inclusão social. Entre os impedimentos estão a falta de veículo adaptado para o transporte à escola, instituições que não têm estrutura necessária para dar condição ao cego ou ao surdo de estar em sala de aula, entre outros.
Ação articulada - “O BPC na Escola é um programa especial que já nasceu com a articulação intersetorial em sua normativa, por isso só é possível potencializar a proteção social com o trabalho articulado entre assistência social, educação e saúde, possibilitando aos portadores de deficiência o acesso a todos os serviços e melhorar a vida dessas pessoas“, informou a coordenadora do Programa de Proteção Social Especial (CPSE) da SAS e membro do GGE, Rosemeire Teixeira.
Além de Rosemeire Teixeira, comp#OOPS#am a mesa de abertura da capacitação o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS , Alexandre Baroni, a representante da Secretaria Estadual de Educação, Patrícia de Jesus, e os técnicos dos ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Iris Ramos e Wallace Freitas.
O primeiro tema, Avanços e Desafios das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, foi exposto por Alexandre Baroni, que falou sobre as conquistas do segmento na última gestão, explicou sobre a “rejeição zero”, que consiste em não rejeitar uma pessoa para qualquer trabalho com base no fato de possuir uma deficiência. Segundo Baroni, das oito mil cotas de emprego para pessoas com deficiência, pouco mais que dois mil estão ocupadas, sobrando ainda quase seis mil. “Há que se mudar o paradigma de que as pessoas com deficiência não têm capacidade e é fundamental que haja uma ação entre Governo do Estado e Ministério do Trabalho para reduzir essa lacuna”, comentou.
Programa – Com o objetivo de promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, o Programa BPC na Escola atende, preferencialmente, crianças e jovens de 0 a 18 anos, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos. A ação é realizada por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos. Implementado na Bahia em 2008, conta com a adesão de 373 municípios em todo o Estado.
O evento continua nesta quinta e sexta-feira (06 e 07), com um painel sobre o BPC na Escola e esclarecimento de dúvidas, apresentação do Questionário de Identificação de Barreira, painel sobre os módulos de Acompanhamento do Sistema BPC na Escola, dinâmica de grupo para troca de experiências de ações intersetoriais, entre outras atividades.