27/09/2017
A cidade de Maragojipe, no Recôncavo baiano, recebeu, nesta quarta-feira, o Encontro Regional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - para assinatura do termo de compromisso do PAA através de execução direta entre o Governo do Estado e 12 cidades do Território de Identidade Recôncavo. Com a presença de gestores dos municípios que integram o território, o evento reuniu produtores da agricultura familiar e representantes da sociedade civil.
A superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, Rose Pondé, foi responsável por palestrar apresentando dados e ações do programa, que nesta fase passa a contar com execução direta do Governo da Bahia. Os 12 municípios, que participaram do encontro desta quarta, serão o primeiros a executar o PAA na proposta execução direta entre município e SJDHDS. Além deles, outros 15 municípios do estado, dos territórios Litoral Sul e RMS, também vão aderir ao programa.
Poderão participar agricultores familiares com renda anual de até R$ 6.500. Os alimentos, incluindo os processados, desde que com produtos de agricultura familiar, serão comprados pelas secretarias municipais de Agricultura e distribuídos através das secretarias municipais de Assistência Social. Os produtos comprados terão isenção de impostos. Além disso, o preço de compra passa a ser a partir de um valor de referência obtido a partir de uma pesquisa em três diferentes locais de venda por atacado.
Além da compra dos alimentos, o Governo do Estado fará a estruturação das centrais de compras do PAA, entregando entre outros equipamentos, congeladores, balanças, notebooks, além de um carro para cada centro. Totalizando mais de R$ 4,5 milhões apenas em equipamentos. No total, serão investidos mais de R$ 10 milhões entre compra de alimentos, equipamentos e assessoramento.
Além da SJDHDS, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da CAR, auxiliará a execução do programa através do planejamento e no funcionamento das agroindústrias, além do monitoramento e assessoramento.
O evento desta quarta reuniu os prefeitos de Maragojipe, Vera Lúcia; de Cruz das Almas, Orlando Peixoto, que também preside o Consórcio do Território do Recôncavo; de Nazaré, Eunice Peixoto; de Dom Macedo Costa, Guido da Saúde; de Governador Mangabeira, Marcelo Mendonça; de Varzedo, Ari da Silva; de Aratuípe, Antônio Miranda (Sinho); do diretor presidente da CAR, Wilson Dias; Ângela Gaudenzi, representante do Pronaf/Banco do Brasil; além de secretários municipais de Castro Alves, Muritiba, São Félix; e do vice-prefeito de Milagres, Marcos Queiroz, além de representantes da Comunidade do Brinco e de outras comunidades de Maragojipe. Além dos municípios representados, Cabeceiras do Paraguaçu também fará parte dessa fase do programa.