24/04/2019
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorreu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia, foi tema de uma reunião entre o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Padre José Carlos, e a deputada estadual Maria Del Carmen, integrante da frente.
A entidade suprapartidária tem como objetivo fortalecer, difundir e potencializar os direitos dos idosos previstos em lei, entre eles os que garantem o provimento alimentar, o atendimento de saúde de forma diferenciada e o combate à violência praticada contra o segmento.
O secretário Carlos Martins parabenizou a iniciativa do Parlamento Estadual e reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos da pessoa idosa. "A Frente é uma iniciativa muito salutar, especialmente num momento de ameaças institucionais aos direitos humanos, inclusive em questões que não poderiam ser negociáveis, como a da pessoa idosa", pontuou Martins.
“A sociedade civil deve se juntar a essa frente parlamentar e contribuir para o respeito da dignidade do idoso, para que ele possa viver mais, e com visibilidade, dentro da sociedade”, afirmou o padre José Carlos sobre a criação da frente parlamentar, que terá o apoio do Executivo na defesa de direitos.
O Padre José Carlos e a deputada Maria Del Carmen também discutiram a possibilidade de criação de uma Lei Estadual para funcionamento do Conselho Estadual do Idoso, que existe devido a um decreto. Para o secretário, a iniciativa é válida e terá o apoio da SJDHDS.
Fundo Estadual - Ainda no encontro, o secretário Carlos Martins foi informado do desejo do conselho em criar um fundo para captação e recebimento de recursos para ações e iniciativas de promoção e desenvolvimento dos direitos da pessoa idosa. O secretário se comprometeu a avaliar, junto ao Gabinete do Governador, a viabilidade da proposta depois que ela for encaminhada para a SJDHDS.