12/09/2022
A Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com lideranças indígenas da etnia Pataxó, em Porto Seguro, no extremo sul do estado, para discutir as principais demandas da comunidade. O encontro contou com a participação dos representantes das aldeias Boca da Mata e Cassiana, do Conselho de Caciques do Território de Barra Velha Extremo Sul e da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas da SJDHDS.
Na reunião, foi debatida a falta de segurança e de apoio dos órgãos federais para as questões indígenas e o processo de demarcação das áreas pertencentes ao território indígena de Barra Velha. Eles destacam ainda que tem sido ameaçados por grupos armados que exigem a saída deles do local.
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No encontro, os indígenas solicitaram o apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública da Bahia para investigar os ataques às comunidades, além de relatarem a necessidade de que a Funai conclua a regularização das terras indígenas na área de Barra Velha. Outra demanda das comunidades indígenas é o reforço no policiamento para garantir a segurança das famílias.
No final da reunião, eles entregaram um documento com diversas reivindicações para o Governo do Estado e o Governo Federal, entre elas, medidas protetivas e a apuração de fatos ocorridos. No documento, os indígenas apontam ainda as constantes tentativas de expulsão dos territórios por parte de fazendeiros e denunciam as ameaças de morte recebidas através de mensagens pelo aplicativo WhatsApp.
"Estamos reivindicando, queremos que essa carta seja lida pelas autoridades. Não queremos que nenhum índio derrame seu sangue no nosso território. Vamos a frente com a nossa luta, do nosso trabalho, em defesa do nosso território por nossos velhos, nossas crianças e mulheres, para nossa juventude ter uma vida digna", afirmou o Cacique Alfredo Santana Pataxó.
De acordo com o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS, Jerry Matalawê, e as comunidades indígenas estão engajadas na luta pelos territórios e o Governo do Estado, através da SJDHDS, tem ficado atento a estas questões, buscando ouvir as demandas e prestar o nosso apoio dentro dos limites constitucionais.
Força-Tarefa
O Governo do Estado montou uma força-tarefa, com o objetivo de acompanhar a situação dos territórios indígenas na Bahia. A ação ocorre após os conflitos se intensificaram no extremo sul do estado.
Além da SJDHDS, a força-tarefa integra as secretarias estaduais de Relações Institucionais (Serin), Segurança Pública (SSP), Casa Civil e Desenvolvimento Rural (SDR) para atuar emergencialmente nos casos de violação de direitos em território indígena na Bahia.
Apesar dos esforços do Governo da Bahia para amenizar os conflitos entre os indígenas e fazendeiros, a SJDHDS ressalta que a questão territorial indígena é de responsabilidade da União e Funai que devem garantir a segurança dos povos indígenas através da Polícia Federal, cabendo aos órgãos estaduais atuar, complementarmente, nas responsabilidades constitucionais cabíveis ao Governo Estadual.