20/07/2016
Com palestras sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais e sobre Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão, foi ministrado, nesta terça-feira (19), o 1º Curso de Contrato de Gestão e Tomada de Contas para técnicos de referência dos convênios e contratos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), no auditório da Procuradoria Geral da Justiça, no Centro Administrativo da Bahia.
Realizado pela Assessoria de Gestão e Planejamento da SJDHDS, em parceria com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e o Tribunal de Contas do Estado, o curso foi ministrado pela coordenadora de modelos de parceria de Gestão da Saeb, Juliana Rodrigues, e pela técnica da SJDHDS, Elizelândia Aves.
Na abertura do curso, a assessora de Planejamento e Gestão da SJDHDS, Iara Icó, agradeceu em nome do secretário Geraldo Reis, pela disposição dos servidores em se atualizar e acompanhar os novos movimentos do estado no processo de repasse de recursos. A iniciativa, segundo ela, é muito mais ampla e não se limita apenas à capacitação do servidores “mas representa uma vontade política da gestão do nosso secretário, alinhada com a gestão do governador Rui Costa, que se preocupa com todo o processo de planejamento e gestão”, disse.
Ressaltando a parceria com a Saeb e o TCE, afirmou ser o curso um dos instrumentos a serem utilizados a partir da regulamentação do novo marco regulatório “e é fundamental compartilhar essas informações, para que dentro da nossa secretaria possamos dominar essas novas ferramentas e é fundamental que todos estejam dispostos a acompanhar os novos movimentos e consigam conversar numa mesma linguagem”, concluiu.
Contextualizando o surgimento do Modelo de Gestão de Organizações Sociais no Brasil e no estado, Juliana Rodrigues discorreu sobre as diretrizes básicas do programa e os seus principais componentes. Falou, também, da importância de ampliar a parceirização do estado com a sociedade civil, permitindo estender a atuação do estado na área de políticas públicas, para obter um resultado mais efetivo. “A flexibilidade que o modelo permite acaba acarretando em prestação de serviços públicos mais eficientes, pautados em resultados e acaba possibilitando a ampliação da capacidade de atuação do estado”, afirmou.
A técnica da SJDHDS, Elizelândia Alves, falou sobre acompanhamento, monitoramento e avaliação dos contratos de gestão, abordando itens como procedimento do controle, planos de monitoramento e avaliação, planejamento, coleta de dados, entre outros assuntos afins.