04/10/2016
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Procon/SJDHDS) autuou duas importantes lojas que comercializam roupas e brinquedos durante a Operação Dia das Crianças 2016.
No ato fiscalizatório promovido pelo PROCON-BA, os fiscais do órgão autuaram as lojas BMart e a Lilica e Tigor, localizadas no Salvador Norte Shopping e no Shopping Barra respectivamente, onde foram encontrados produtos sem preço.
Os estabelecimentos autuados responderão a processos administrativos junto ao Órgão e poderão ser multados, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
