15/01/2019
Em 2018, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos, a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) alcançou conquistas importantes para garantir a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Estado.
Segundo o superintendente da Sudh, Emiliano José, o progresso é fruto da preocupação do Governo do Estado da Bahia em garantir os direitos dos indígenas, crianças e adolescentes, LGBTs, idosos, juventude e pessoas em vulnerabilidade social, risco iminente de morte ou em situação de trabalho escravo na Bahia. “É importante acentuar que o Governo, através da SJDHDS, tem uma percepção ampla quanto à importância da promoção e defesa dos Direitos Humanos, desenvolvendo ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de grupos sociais em situação de discriminação e vulnerabilidade, em razão do gênero, deficiência, raça, etnia, cultura, religião e orientação sexual”, pontuou.
Os programas de proteção são uma das ações de destaque da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) em 2018, executados por meio da Coordenação de Proteção aos Direitos Humanos (CPDH). O Provita garante proteção e integridade às vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, além da reinserção social dos protegidos e seus familiares. O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, garante a proteção e integridade física de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ameaçadas de morte. Já o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH, retomado em 2018, tem por finalidade a proteção do defensor de direitos humanos, favorecendo a permanência do profissional em seu local de atuação.
Segundo o superintendente da Sudh, Emiliano José, o progresso é fruto da preocupação do Governo do Estado da Bahia em garantir os direitos dos indígenas, crianças e adolescentes, LGBTs, idosos, juventude e pessoas em vulnerabilidade social, risco iminente de morte ou em situação de trabalho escravo na Bahia. “É importante acentuar que o Governo, através da SJDHDS, tem uma percepção ampla quanto à importância da promoção e defesa dos Direitos Humanos, desenvolvendo ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de grupos sociais em situação de discriminação e vulnerabilidade, em razão do gênero, deficiência, raça, etnia, cultura, religião e orientação sexual”, pontuou.
Os programas de proteção são uma das ações de destaque da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh) em 2018, executados por meio da Coordenação de Proteção aos Direitos Humanos (CPDH). O Provita garante proteção e integridade às vítimas e testemunhas ameaçadas de morte, além da reinserção social dos protegidos e seus familiares. O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte - PPCAAM, garante a proteção e integridade física de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e ameaçadas de morte. Já o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH, retomado em 2018, tem por finalidade a proteção do defensor de direitos humanos, favorecendo a permanência do profissional em seu local de atuação.
A execução dos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas de morte constitui “sem dúvida nenhuma, um trabalho importantíssimo do Governo do Estado, porque significa que pessoas ameaçadas de morte, incluindo testemunhas de crime, estão recebendo a proteção devida”, ressaltou Emiliano.