30/04/2015
Com o mote “Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) lançou, na manhã desta quarta-feira (04), a campanha de combate à violação de direitos das crianças e adolescentes no Carnaval 2015.
A cerimônia aconteceu no Palácio Rio Branco, na Praça Tomé de Souza, em Salvador, num evento integrado com a Secretaria de Cultura, com a participação dos titulares de ambos os órgãos, Geraldo Reis (SJDHDS) e Jorge Portugal (Secult), de representantes de órgãos e entidades que fazem parte da rede de atenção e atendimento do Sistema de Garantia de Direitos, da madrinha da Campanha, a cantora Margareth Menezes, e de diversos artistas que foram prestigiar o evento e apoiar a iniciativa.
O lançamento contou com a apresentação do Grupo de Percussão do NEOJIBA - que executou ‘Suíte Popular Brasileira’, de Ney Rosauro, e ‘Depois que o Ilê passar’, de Miltão; do grupo de capoeira da Base Comunitária do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina; dos alunos do projeto Karatê do Saber - ação das Bases Comunitárias de Segurança de Rio Sena e Fazenda Couto; e representações de diversos segmentos de direitos humanos.
O secretário, Geraldo Reis, ressaltou a atuação do Governo da Bahia durante o carnaval: “Este ano o Governo da Bahia, através das suas Secretarias e de instituições e conselhos tutelares além segmentos do Poder Judiciário estarão mais uma vez promovendo uma força tarefa dessa campanha durante o carnaval. Essas instituições através de especialistas como assistentes sociais, psicólogos, advogados e pessoas vinculadas ao sistema de segurança, entre outras, estarão de plantão durante todo o período do carnaval para tomar as medidas cabíveis e necessárias diante de qualquer denúncia”, explicou o secretário, lembrando que qualquer pessoa pode denunciar qualquer ocorrência de violação dos direitos da criança e do adolescente procurando o Conselho Tutelar ou ligando para o número 100.
Sugerindo que a campanha aconteça durante todo o ano, a madrinha Margareth Menezes, destacou a importância do Carnaval para dar visibilidade à ação. “É uma oportunidade de chamar atenção das pessoas, de conscientizá-las para a denúncia e o combate à exploração sexual e ao trabalho infantil. Apoiar essa campanha é o mínimo que podemos fazer como artistas”, salientou.
Junto ao lançamento da campanha de conscientização e chamada à denuncia dos crimes cometidos contra o segmento, a SJDHDS apresentou outras ações que serão realizadas durante a folia momesca, entre elas o Plantão Integrado e o Observatório de Violação de Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo, segundo Geraldo Reis, é alertar a população e estimular as denúncias aos conselhos tutelares e outros órgãos de direito. “Nossa intenção é conscientizar as pessoas, as famílias e os foliões, para que estejam atentos a qualquer suspeita de exploração, tanto de trabalho infantil, quanto de abuso sexual a crianças e adolescentes e liguem para o Disque 100. Desta forma, estaremos inibindo as ações criminosas”, salientou o secretário.
Plantão Integrado - Reunindo órgãos públicos e entidades de proteção dos direitos da infância e adolescência, o Plantão Integrado funcionará com equipes de conscientização e de mobilização, distribuindo folhetos e realizando abordagens a crianças em situações de risco, que serão encaminhadas a espaços de convivência.
Além da SJDHDS, fazem parte da rede de atenção e atendimento do Sistema de Garantia de Direitos conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, prefeitura municipal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef).
Observatório – Com o objetivo de registrar, sistematizar e divulgar os dados sobre as ocorrências durante o carnaval, o Observatório de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o plantão funcionarão de 12 a 18 de fevereiro, das 8 às 2h da madrugada, na sede da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), localizada na Rua das Pitangueiras, no Matatu de Brotas.
ASCOM/SJDHDS