Governo apresenta ações gerais do Carnaval

Microtrio, caretas de Maragogipe, música, confete e muita serpentina na apresentação das ações do Governo do Estado para o carnaval, na tarde desta terça-feira (14), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Na plateia, artistas e estudantes da rede estadual e jovens de projetos sociais apoiados por Bases Comunitárias de Segurança (BCS). 

A prioridade é o Carnaval de rua, sem cordas. Por isso, o Governo do Estado mantém o seu apoio não apenas aos blocos históricos e tradicionais, como os blocos afro, mas também vamos manter o apoio ao Carnaval sem cordas, o Carnaval democrático. Ressaltando que foi  articulado o apoio de empresas privadas, que vão bancar o custo dos artistas mais renomados.

O Carnaval de Salvador vai homenagear os 50 anos do Tropicalismo, tema da decoração especial do Pelourinho, onde a festa acontece de sexta a terça-feira. Nos circuitos Dodô, Osmar e Batatinha, o Governo vai oferecer ao folião pipoca 110 atrações gratuitas de quinta a terça, como Ivete Sangalo, Anitta, Luiz Caldas, Claudia Leitte, Baby do Brasil, Léo Santana e Saulo.

O carnaval é a maior festa de rua do mundo e, por isso mesmo, é fundamental que o Governo volte a sua atenção também às crianças e adolescentes em situações de risco, fiscalizando e combatendo a exploração sexual e o trabalho infantil, e garantindo a preservação dos seus direitos. 

Com o tema "Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil", a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) tem, entre suas principais ações o Plantão Integrado, que reúne órgãos de proteção à infância, em funcionamento durante todo o Carnaval, como uma central de acolhimento de casos e de monitoramento de violações de Direitos Humanos. Instalado no Procon (Rua Carlos Gomes), o Plantão abriga o Observatório da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente, responsável por sistematizar e analisar as ocorrências de violação dos direitos humanos, funcionando 24 horas.

O Plantão agrega, ainda, os serviços de assistência jurídica do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da  Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - Sepromi, além de serviços em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan - Cedeca, Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, Conselho Tutelar, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Juizado da Infância e Adolescência, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados - OAB, entre outros.

Durante os seis dias de festa, uma equipe multidisciplinar de atendimento, com assistentes sociais, advogados e psicólogos, sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, estará em atuação nos quatro postos de atendimento especializado da Delegacia do Adolescente Infrator - DAI (na Barra, Ondina, Passeio Público e Piedade) e na própria DAI, em Brotas, fiscalizando o trabalho infantil e outras práticas de trabalho degradante, e a exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto Adolescente Proteja irá funcionar em plantões das 12h às 2h. 

A SJDHDS também apoia os catadores de material reciclável com a entrega de kits com fardamento, botas, luvas e equipamentos de proteção individual (Epis), em conjunto com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre. Nas centrais de coleta instaladas nos arredores dos circuitos festivos, os catadores também terão acesso a água e duas refeições por dia. A ação ainda assegura a compra do material coletado, via Redes de Cooperativas de Catadores, a preços justos e nivelados pelo mercado.

Na semana que antecede a folia, a SJDHDS irá promover "blitz" no Elevador Lacerda, Estação de Transbordo da Rodoviária e Aeroporto para distribuição do Guia de Proteção Integral do Carnaval 2017 e panfletos da campanha de conscientização de combate à exploração sexual, ao trabalho infantil e contra a violência LGBT, incentivando a denúncia anônima via Disque 100. O Guia também será entregue a agentes de turismo, Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal e agentes de saúde, e estará disponível nas cabines de atendimento e guichês do Aeroporto e da rodoviária.

As ações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social também engloba a capacitação de policias e bombeiros em abordagem de crianças e adolescentes; a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, com nome dos pais, endereço e telefone; e a campanha de redução de danos, incentivando o consumo de água durante os festejos. O Bloco da Redução de Danos, inclusive, abre os desfiles carnavalescos na quarta-feira (23), do Farol ao Cristo, com a já tradicional troca, gratuita, de latas de cerveja por água e a distribuição de preservativos.

A campanha "Fique de Olho!" e mais detalhes sobre os projetos e ações da SJDHDS serão apresentadas à imprensa nesta quarta-feira, às 10h30, no Foyer do TCA, com participação da Setre, Sepromi e Secretaria de Políticas para Mulheres - SPM - que, este ano apresenta um novo conceito em sua campanha contra a violência, batizada de "Respeite as Minas".