19/07/2019
Na próxima semana, de 22 a 26 de julho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deflagra a operação estadual de Fiscalização Integrada em Farmácias. Os agentes de fiscalização irão observar questões como: ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); ausência de preço nos produtos expostos à venda; produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; e ausência de profissional farmacêutico nos estabelecimentos.
De acordo com o órgão, o intuito da operação é unir forças no combate às fraudes, práticas comerciais abusivas e enganosas, além de verificar também a regularidade do estabelecimento e do profissional técnico que responde pelo estabelecimento. A iniciativa é em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e também envolve os Procons Municipais de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras, colocando-se em cidades estratégicas para o sucesso da operação.
“A ação articulada com as unidades municipais de proteção ao consumidor reflete a demanda da população, que se repete na capital e no interior, face ao comportamento de um mercado em franca ascensão”, esclarece Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA. O Procon-BA salienta ainda que ações educativas voltadas à população também serão realizadas através do incentivo à denúncias e apontando aquelas unidades de venda de medicamentos que pratiquem irregularidades, ou que estejam lesando o seu direito.
Para maiores informações, o consumidor poderá comparecer à unidade do Procon em seu município. Em Salvador, as denúncias também poderão ser prestadas pessoalmente na sede do órgão Rua Carlos Gomes, nº 746, Centro, Salvador-BA, ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
SERVIÇO:
O que é: Operação Estadual de Fiscalização Integrada – PROCON e Conselho Regional de Farmácia;
Quando: 22/07/2019 a 26/07/2019;
Onde: Salvador e região metropolitana, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras
De acordo com o órgão, o intuito da operação é unir forças no combate às fraudes, práticas comerciais abusivas e enganosas, além de verificar também a regularidade do estabelecimento e do profissional técnico que responde pelo estabelecimento. A iniciativa é em parceria com o Conselho Regional de Farmácia e também envolve os Procons Municipais de Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras, colocando-se em cidades estratégicas para o sucesso da operação.
“A ação articulada com as unidades municipais de proteção ao consumidor reflete a demanda da população, que se repete na capital e no interior, face ao comportamento de um mercado em franca ascensão”, esclarece Filipe Vieira, superintendente do Procon-BA. O Procon-BA salienta ainda que ações educativas voltadas à população também serão realizadas através do incentivo à denúncias e apontando aquelas unidades de venda de medicamentos que pratiquem irregularidades, ou que estejam lesando o seu direito.
Para maiores informações, o consumidor poderá comparecer à unidade do Procon em seu município. Em Salvador, as denúncias também poderão ser prestadas pessoalmente na sede do órgão Rua Carlos Gomes, nº 746, Centro, Salvador-BA, ou pelo e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
SERVIÇO:
O que é: Operação Estadual de Fiscalização Integrada – PROCON e Conselho Regional de Farmácia;
Quando: 22/07/2019 a 26/07/2019;
Onde: Salvador e região metropolitana, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras