Assistência Social: Bahia garante serviços e direitos para população mais pobre

O Governo do Estado encerrou 2019 com presença nos 417 municípios através da política de assistência social. Por meio de apoio financeiro para a oferta de serviços e o provimento de benefícios para situações de grande vulnerabilidade social, foi possível atender nos Centros de Referência da Assistência Social mais de 1,7 milhão de famílias. Esse resultado foi alcançado em parcerias com as gestões municipais, que são responsáveis pela oferta direta dos serviços.

No ano passado, o orçamento do cofinanciamento de serviços, valor repassado pelo Estado para o municípios, foi de R$ 55 milhões, mesmo montante registrado em 2018, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Bahia e outros estados.  De 2015 a 2019, o valor registrou um crescimento de R$ 8 milhões, mostrando a prioridade da ação do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). 

A SJDHDS garantiu a cobertura de 100% dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) ativos no estado; ampliou o número de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)  para municípios de pequeno porte com alto índice de violência contra crianças e adolescentes; garantiu a cobertura para o funcionamentos de todos os 15 Centros POP da Bahia; e expandiu a capacidade de acolhimento de mulheres em risco iminente de morte: com a implantação de três unidades regionais das Casas Abrigo da Mulher o número de vagas passou de 20 para 60.

"A assistência social é a garantia da cidadania para milhões de cidadãos, especialmente neste grave momento de crise social e econômica. É o trabalho da assistência que garante o acolhimento, abrigamento e orientações para as famílias que não têm mais a quem recorrer. Em 2020, vamos continuar atuando no sentido de fortalecer a política da assistência social e enfrentar os desafios", explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

De acordo com estudos, a assistência social garante a vida econômica de mais de 80% dos municípios. Com benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais de R$ 9 bilhões circulam na Bahia anualmente.

Além do cofinanciamento dos serviços, a SJDHDS, por meio da Superintendência  de Assistência Social, promoveu capacitações, assessoramento e orientações técnicas em todas as regiões da Bahia. O objetivo é qualificar e capacitar os gestores e técnicos municipais que atuam na assistência social e, consequentemente, melhorar a oferta dos serviços aos usuários.

Em 2019, a SJDHDS capacitou mais de 3,4 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 401 municípios dos 27 territórios de identidade da Bahia. Em 52 municípios, o trabalhado realizado pela secretaria também garantiu apoio técnico especializado, impedindo a devolução de recursos para o Ministério da Cidadania. 

"O trabalho amplo e integrado junto aos municípios garante a continuidade de serviços fundamentais para milhões de famílias baianas nos pequenos, médios e grandes municípios. O Estado é um parceiro e está presente quando os municípios mais precisam, principalmente na atual conjuntura", pontuou a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa. 

Em 2019, a SJDHDS e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA) realizaram a 12ª Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia. Durante os dois dias de conferência, mais de 600 participantes puderam acompanhar palestras, apresentações, debates e discussões sobre a política pública de assistência social e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.

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