09/03/2023
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) promove até sexta-feira (10), a capacitação dos técnicos que atuam no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Iniciada na última segunda-feira (6), o encontro visa qualificar e orientar os profissionais que atuam com as pessoas assistidas pelo programa e propor estratégias de proteção e defesa dos direitos humanos na Bahia. Participam da capacitação as/os psicólogas/os, assistentes sociais, advogadas/os e comunicadoras/es, que atuam na Ideas - Assessoria Popular, entidade responsável pela execução do PPDDH na Bahia.
A qualificação é ministrada pela Vida e Juventude, organização conveniada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que executa as ações do Programa Nacional de Proteção às/aos Defensoras/es de Direitos Humanos, Comunicadoras/es e Ambientalistas (PPNDDH).
O secretário de Justiça e Direitos, Felipe Freitas, que participou da capacitação nesta quinta-feira (9), destacou que a formação fortalece as ações de combate à violação de direitos e defendeu o debate colaborativo para a criação de políticas públicas para a proteção das pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos.
“Precisamos ter ações mais estruturais, que garantam a segurança das pessoas de maneira perene nos programas de proteção. O debate fraterno e colaborativo com os estados e entidades da sociedade vai ser fundamental para as políticas públicas de proteção e defesa dos direitos humanos e um modelo de governança. Estamos à disposição para avançar de maneira conjunta nessa política importante de garantia da vida”, afirmou o secretário.
De acordo com o coordenador do Ideas - Assessoria Popular, Wagner Moreira, a capacitação do PPD é uma etapa fundamental para pensar as estruturas do programa nas escalas estadual e federal. “Para o Ideas, esse é um desafio que precisa ser enfrentado para defender os assistidos e isso se torna possível com a presença da equipe técnica federal. Essa troca de saberes e compartilhamento de estratégias torna a equipe estadual mais preparada e traz outros arcabouços para a equipe federal”, ressaltou o coordenador.
O programa, vinculado a Superintendência de Apoio aos Direitos Humanos (SUDH), da SJDH, atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e ameaça de morte de defensoras/es de direitos humanos. Atualmente, 103 pessoas estão sob a assistência do programa, ao qual o Governo da Bahia aderiu em 2011.
Além do PPDDH, a SJDH executa o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçadas/os de Morte (PPCAAM), que tem o objetivo de preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar; e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), que garante a integridade física, a vida, a segurança das pessoas, vítimas e testemunhas de crimes, bem como de seus familiares, que estejam coagidos ou expostos a grave ameaça por colaborarem com investigações e/ou processos criminais.