23/04/2021
Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) se reuniram para apresentação do desenho inicial de dois documentos produzidos a partir de convênio entre as instituições. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (23), de forma virtual, com a participação de gestores e técnicos da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS.
Foram apresentados dois documentos: o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Bahia - SUAS (2021-2024) e o Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS (2021-2022). O objetivo dos dois documentos é aprimorar e avançar na política de assistência social na Bahia.
O Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS da Bahia (2021-2024) traz diretrizes e metas pactuadas entre os municípios e o estado. O pacto é o principal instrumento de indução e monitoramento do SUAS envolvendo as três esferas de governo. Em virtude disso, cabe à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que os compromissos assumidos sejam concretizados.
"Nós propusemos a criação de um instrumento que vá monitorando as metas, além de estratégias e ações de trabalho para que essas metas sejam cumpridas", afirmou Márcia Lopes, consultora responsável pelo Pacto, ao lado de Maria Luiza Rizzotti.
Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS
O projeto de fortalecimento do SUAS por meio do Plano Estadual de Educação Permanente também foi apresentado pela consultora Maria Júlia Vale. O objetivo é garantir um processo constante de aprendizado para todos que atuam dentro do sistema.
A pesquisa de diagnóstico para a construção do plano contou com a participação de 705 profissionais de 189 municípios, em todos os territórios de identidade.
Fortalecimento do SUAS
Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins,os documentos são importantes para garantir que a política vance cada vez mais, em todos os cantos.
"Temos trabalhado fortemente para garantir que a formação dos profissionais, por meio de capacitações e cursos, seja de maneira adequada e efetiva. Esses produtos vão reforçar ainda mais a política executada, garantindo que o SUAS seja fortalecido cada vez mais", pontuou.
A superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, ressaltou o empenho das consultoras e os produtos apresentados.
"Foi um processo de construção muito participativo, o que resulta em dois produtos densos. Mesmo com os ajustes necessários, tenho certeza que ambos têm muito a oferecer ao Sistema Único de Assistência Social da Bahia", afirmou.
Os documentos apresentados na reunião são fruto do projeto de cooperação técnica assinado entre o Governo da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019. Os frutos desse acordo são estudos e produtos voltados para a execução da política de assistência social e desenvolvimento social.