06/10/2015
O PROCON-BA realiza, até o dia 09 de outubro, a operação Criança Segura, em parceria com a Rede de Consumo Seguro da Bahia, da qual o órgão faz parte. A operação visa fiscalizar os comerciantes que forneçam artigos voltados ao público infantil.
Por meio desta operação, o PROCON-BA busca conscientizar os empresários sobre a necessidade de comercializar produtos que estejam dentro dos padrões normatizados pelos órgãos oficiais, bem como, sobre o respeito às normas de proteção e defesa vigentes no país.
“Todo o cuidado tido com o consumidor deve ser redobrado quando se tratam das nossas crianças, vez que são consumidores hiper vulneráveis”, esclarece Marcos Medrado, Superintendente do PROCON.
“O fornecedor tem o dever de observar as normas consumeristas, bem como, de zelar pela segurança das nossas crianças, colocando no mercado de consumo somente produtos que atendam aos padrões aceitáveis pelos órgãos competentes,” explica o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram as penalidades administrativas cabíveis.