19/03/2019
As duas primeiras turmas da Escola de Conselhos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), assistiram, nesta terça-feira (19), à aula do primeiro módulo “Conselho de Direitos e Interface com os Conselhos Tutelares”, correspondente ao terceiro eixo de formação básica (Ético, Político e Técnico) do projeto, sobre atribuições e competências dos órgãos e importância do trabalho em rede para garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A primeira etapa da capacitação, iniciada no final do ano passado e retomada nesta segunda-feira (18), reúne 120 conselheiros tutelares e de direitos do Pólo Salvador, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital, até a próxima sexta-feira (22), representando cinco Territórios de Identidade e 85 municípios baianos.
“Essa formação traz a compreensão de que um [Conselho] contempla o outro. É uma iniciativa inovadora reunir conselheiros tutelares e de direitos no mesmo espaço, para dialogar conjuntamente sobre suas atribuições e interfaces”, ressaltou Irani Lessa, técnica responsável pela Escola de Conselhos.
Ao longo das 40 horas de capacitação semanal, os profissionais também vão estudar o segundo módulo do projeto (“Conselho Tutelar e Interface com os Conselhos de Direitos”) e concluir o quarto eixo sobre “Políticas e Programas para Infância” no mesmo período.
A conselheira tutelar de Jacobina, Rejane Vieira dos Santos, classificou a formação como “gratificante, produtiva e enriquecedora”, ao dizer que “ampliar a visão sobre a importância do trabalho em conjunto no município fortalece a rede de proteção à criança e ao adolescente”.
O quarto encontro, previsto para o mês de abril, entrará na formação específica, abordando oficinas temáticas sobre gênero, trabalho infantil, exploração sexual, entre outros conteúdos. A expectativa é certificar as duas turmas em junho deste ano.
O curso, fruto de articulação entre a SJDHDS com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/BA) e Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACTEBA), possui carga horária total de 200 horas, sendo 160 presenciais e 40 EAD, e requer apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para obtenção do certificado.