04/04/2016
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA), vinculada Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS), inicia nesta segunda-feira (4) a operação em farmácias da região metropolitana de Salvador visando assegurar que os consumidores não sejam submetidos a abusos no mercado de consumo no momento de comprar seus medicamentos.
Motivado por denúncia de consumidores e pela notícia do aumento dos preços dos medicamentos em todo país, o PROCON-BA desencadeou a Operação Farmácias. O objetivo foi de fiscalizar possíveis irregularidades no mercado de consumo no tocante a: produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; sem descrição de seus preços; cobrança diferenciada em relação a dinheiro e cartão de crédito/débito; exposição do Código de Defesa do Consumidor; ausência de um profissional farmacêutico no estabelecimento para prestar orientação ao consumidor, bem como outras infrações.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressalta o consumidor precisa ter respeitado seus direitos, principalmente quando se trata de questões relacionadas a sua saúde. "A ação constante do PROCON/BA no mercado de consumo tem como reflexo a educação dos consumidores e fornecedores", ressalta o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram às penalidades administrativas cabíveis. Na operação anterior, 11 farmácias foram autuadas pelo órgão tendo como principais infrações, a comercialização de produtos vencidos, produtos com precificação inadequada, dentre outras.