12/09/2018
Centenas de representantes de laticínios, fornecedores, agricultores familiares e beneficiários, de 60 municípios de diferentes Territórios de Identidade da Bahia, participam, até hoje (12), do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - modalidade Leite, uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O encontro, tem por objetivo avaliar a efetividade do PAA-Leite e sua cadeia produtiva como política pública nos últimos meses nos municípios em que há a oferta do Programa.
Realizado no Território Portal do Sertão, em Feira de Santana, o evento conta com representantes da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa/SJDHDS), de órgãos e associações da agricultura familiar, como Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba), Superintendente da Agricultura Familiar da Bahia (Suaf/Seagri), CAR, BAHIATER e ADAB. “Todos os atores presentes aqui hoje são de extrema importância para que essa política pública intersetorial, o PAA, continue a dar certo”, pontuou Rose Pondé, superintendente da Sisa.
Durante o evento foram abordadas questões como: a importância todos os produtores estarem com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida; os requisitos necessários para a aquisição do produto e os cadastros das entidades recebedoras do leite; documentação necessária para a prestação de contas; documentação e sua disponibilidade para a SJDHDS, MDS e órgãos de controle; entre outros.
O PAA nasceu como estratégia de combate à fome, através do fortalecimento da agricultura familiar, o que impulsiona também a geração de renda para milhares de produtores rurais. Nesse contexto da fome zero, “o PAA se coloca como uma ação estruturante, o que por um lado garante renda ao produtor e, por outro, garante alimento para as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza”, completou a superintendente, ao reforçar a importância do Programa na Bahia.
O Programa ainda fortalece o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor lácteo bovino e caprino por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição de crianças de 02 a 07 anos matriculadas em creches e pré-escolas e oriundas de famílias com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, gestantes a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal, nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais. “É um trabalho fundamental na vida de milhares de baianos”, disse Fábio Braga, representante da BAHIATER.
Também foi pautado o resultado do Edital 005/2018, que objetivou a contratação de novos laticínios para a distribuição gratuita de leite; apresentação das obrigações dos entes envolvidos na execução do Programa; e a discussão sobre as novas cotas diárias de leite de cada município.
Realizado no Território Portal do Sertão, em Feira de Santana, o evento conta com representantes da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar (Sisa/SJDHDS), de órgãos e associações da agricultura familiar, como Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Ba), Superintendente da Agricultura Familiar da Bahia (Suaf/Seagri), CAR, BAHIATER e ADAB. “Todos os atores presentes aqui hoje são de extrema importância para que essa política pública intersetorial, o PAA, continue a dar certo”, pontuou Rose Pondé, superintendente da Sisa.
Durante o evento foram abordadas questões como: a importância todos os produtores estarem com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida; os requisitos necessários para a aquisição do produto e os cadastros das entidades recebedoras do leite; documentação necessária para a prestação de contas; documentação e sua disponibilidade para a SJDHDS, MDS e órgãos de controle; entre outros.
O PAA nasceu como estratégia de combate à fome, através do fortalecimento da agricultura familiar, o que impulsiona também a geração de renda para milhares de produtores rurais. Nesse contexto da fome zero, “o PAA se coloca como uma ação estruturante, o que por um lado garante renda ao produtor e, por outro, garante alimento para as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza”, completou a superintendente, ao reforçar a importância do Programa na Bahia.
O Programa ainda fortalece o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor lácteo bovino e caprino por meio da geração de renda e da garantia de preço do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate à fome e à desnutrição de crianças de 02 a 07 anos matriculadas em creches e pré-escolas e oriundas de famílias com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo, gestantes a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal, nutrizes até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais. “É um trabalho fundamental na vida de milhares de baianos”, disse Fábio Braga, representante da BAHIATER.
Também foi pautado o resultado do Edital 005/2018, que objetivou a contratação de novos laticínios para a distribuição gratuita de leite; apresentação das obrigações dos entes envolvidos na execução do Programa; e a discussão sobre as novas cotas diárias de leite de cada município.