25/10/2019
Em decorrência das graves denúncias de ameaças e violações aos direitos humanos do povo Tupinambá, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quinta-feira (24), uma visita in loco à Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, no Extremo Sul da Bahia. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) integra a comitiva.
O objetivo da visita foi para de acompanhar a situação da comunidade e da Cacica Cátia, incluída no Programa Nacional de Proteção aos Direitos Humanos. O superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho, e o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê, também acompanharam a ação.
A aldeia Patiburi é uma comunidade marcada por um conjunto de violações dos seus direitos. “Ouvimos uma série de relatos emocionados sobre as inúmeras perseguições que o povo da Aldeia vêm sofrendo, especialmente a Cacica Cátia, que em 2014 perdeu um filho em circunstâncias que estão sendo investigadas, e desde o início deste ano convive com a angústia de outro ente desaparecido”, afirmou o superintendente.
Durante a roda de conversa com lideranças Tupinambás, como o Cacique Babau, outro ponto grave levantado foi a questão econômica, ocasionada pela dificuldade de escoamento da produção de mandioca, cacau e outras culturas agrícolas, que, de acordo com as lideranças, é reflexo da perseguição de grupos envolvidos na disputa pela terra.
“Em algum momento da nossa história, esse direito nos foi tirado de tal forma que continuar resistindo é a única forma de nos manter vivos. Nossa luta continua e sabemos que não estamos sozinhos”, declarou a Cacica Cátia, ao lado de lideranças e do povo da sua comunidade.
A SJDHDS vem acompanhando os casos de violações aos direitos humanos da Aldeia. “A nossa intenção é estar ainda mais próximos dos Tupinambás, que assim como outras etnias indígenas, sofrem na pele os reflexos de perseguições e desrespeito a sua cultura. A luta é pelo direito à vida, pela terra, por cidadania e dignidade", acrescentou Matalawê.
Mais visitas
Na manhã desta sexta-feira (25), a Defensoria Pública da União (DPU), com o apoio da SJDHDS, está prestando serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos povos indígenas da Aldeia Igalha Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. A ação tem o intuito de prestar orientação jurídica, especialmente em casos específicos de criminalização de lideranças indígenas. Neste sábado (26), a comitiva também visitará a Aldeia Serra do Padeiro, liderada pelo cacique Babau.