29/04/2022
O Conselho Estadual da Criança e do Adolescente da Bahia (CECA-BA) realizou, nesta sexta-feira (29), uma reunião extraordinária em formato híbrido. Parte do encontro presencial ocorreu na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), órgão ao qual o Conselho está vinculado.
A reunião foi conduzida pela presidente do CECA e também diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac/SJDHDS), Regina Affonso, e contou com conselheiros da sociedade civil e do poder público.
Dentre as pautas, foram prestadas orientações iniciais aos municípios para se prepararem para as Conferências Municipais e para a realização do Seminário sobre o Plano Decenal, que acontece nos dias 10 e 11 de maio, onde serão debatidos os eixos 1 e 2 do Plano.
“É importante que a gente se mobilize e divulgue em todos os espaços de discussão da temática da criança e do adolescente sobre o seminário, convocando os municípios a participarem desse momento fundamental para a construção e execução as políticas de defesa, proteção e garantia de direitos infantojuvenil”, afirmou Regina Affonso.
O Plano Decenal é um instrumento de planejamento e reúne, de forma sistematizada, uma série de providências a serem adotadas em respeito aos direitos de crianças e adolescentes. Diante de uma política transversal, torna-se imprescindível organizar as ações dos órgãos que possuem, por competência, a execução de políticas públicas voltadas a esse grupo prioritário, com o intuito de fazê-las convergir, potencializando os resultados almejados.
Também participaram da reunião a coordenadora da Comissão Intersetorial do Plano Decenal, Lara Matos, e a coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, Iara Farias. Ainda foram pautados assuntos como aprovação e discussão do relatório da Comissão Especial; Informes do Conanda; entre outros.