05/12/2019
Após dois dias de debates em prol da garantia e fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes da Bahia, membros do poder público e da sociedade civil se reuniram na plenária final da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Hotel Sol Bahia, em Salvador.
Nesta quinta-feira (5), último dia de conferência, os participantes apresentaram e votaram nas propostas dos cinco eixos fundamentais (I - Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; II - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; III - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; IV - Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes e V - Espaços de Gestão Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes), discutidas no dia anterior, que envolveram pontos como a formação continuada para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD); criação de centros territoriais para crianças com necessidades especiais; reajuste do cofinanciamento estadual para os CRAS/SCFV e CREAS/Serviço de Acolhimento; entre outros.
Além de serem levadas para a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA), em Brasília, as propostas também servirão de base para compor as diretrizes do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidente do CECA-BA, Vera Carneiro, fez uma ressalva quanto à ampla participação dos adolescentes na Conferência Estadual deste ano. “De 242 delegados presentes, temos 58 adolescentes, representando vários municípios do estado. Na edição passada, não registramos nem dez adolescentes delegados. É um grande avanço”, destacou. A diretora geral da Fundac-BA, Regina Affonso, representou o poder público na mesa de fechamento.
A coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, reafirmou a importância da participação dos jovens nas votações, ressaltando o protagonismo dos adolescentes ao longo do encontro. “É ouvindo esses meninos que construiremos, de fato, políticas públicas consistentes, uma vez que os anseios deles estão tendo voz nessa plenária”, pontuou.
Em meio às apresentações culturais do dia, que envolveram dança, música, poesia e recitação de cordel, o pequeno Vitor Ferreira, do município de Itabuna, aproveitou para falar sobre o significado do momento. “A criança e o adolescente são os bens mais preciosos que existem. Nós precisamos da orientação de vocês, dos conselhos tutelares, e do Estatuto da Criança e do Adolescente”, clamou.
345 participantes acompanharam as discussões sobre “Proteção Social, Diversidade e Enfrentamento às Violências” contra crianças e adolescentes durante os dias de conferência, tema que direcionou os debates desta edição. Ao final, os grupos de trabalho de cada eixo elegeram os delegados que irão representar a Bahia na Conferência Nacional.