15/06/2015
Fomentar o consumo de produtos agroecológicos por povos e comunidades tradicionais, além de incentivar a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos nas cidades do interior do Estado. Essas serão algumas das metas perseguidas pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e previstas no Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi submetido à consulta pública, nesta terça-feira (2), no Golden Park Hotel, na Pituba. O evento foi realizado pelo Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), vinculado à Casa Civil do Estado, e colheu contribuições de representantes dos Territórios Metropolitano de Salvador, Recôncavo, Litoral Norte e Agreste baiano. Essa foi última etapa da escuta, que já foi realizada nos municípios de Feira de Santana, Itabuna, Senhor do Bonfim e Ibotirama.
Na ocasião, a superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar, da SJDHDS, Rose Pondé, ressaltou a importância da participação efetiva da sociedade na construção do plano e falou dos avanços do Estado no campo da agricultura familiar e da segurança alimentar. A isenção de impostos para produtos da agricultura familiar, a organização de associações e cooperativas e a inclusão de produtos da agricultura familiar no cardápio das escolas foram conquistas comemoradas pela gestora. De acordo com conselheira de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, Débora Rodrigues, a construção do plano imbui a sociedade civil e o poder público de uma grande responsabilidade.
Já o secretário Executivo do GGSAN, Flávio Bastos, a “participação da sociedade é fundamental no processo da construção de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional”. Durante todo o dia os presentes se dividiram em grupos para apreciar, definir prioridades e propostas complementares ao Plano Estadual de Segurança Alimentar. As conferências territoriais de Segurança Alimentar e a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar também foram temas pautados.
O Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será executado pela Casa Civil do Governo. A política terá o objetivo de elaborar as diretrizes e promover a segurança alimentar e nutricional, bem como o direito humano à alimentação adequada e saudável à população baiana.