03/08/2015
Após denúncias de consumidores, o Procon-BA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor vinculada à Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), apreendeu no dia 31/07 (ontem) alimentos impróprios para consumo em mercado no fim de linha do bairro do Garcia, pelas irregularidades de expor à venda produtos com prazo de validade expirado e mau acondicionamento de perecíveis, produtos sem informação de procedência, datas de fabricação e validade, além de não dispor de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, em local visível e de fácil acesso aos clientes.
No Mercado Preço Bom, foram encontrados enlatados, biscoitos, farinhas de aveia, chás, latas de leite enferrujadas, 5,842 kg de filé de peixe merluza armazenados sem estar embalados contra contaminação, com cristais de gelo, o que significa que foram descongelados e recongelados, encontrados sem data de fabricação e validade. Além dos problemas como prazo de validade vencido, foram encontrados também: falta de identificação, embalagem violada, sem proteção ou acondicionados de forma inadequada. “É de fundamental importância a denúncia da população em casos como esse, sendo um crime a saúde do ser humano”, avalia o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado.
Após os fiscais terem identificado todas as falhas, por opção do fornecedor, os produtos encontrados vencidos e impróprios para consumo humano, foram descartados pelos prepostos do estabelecimento, a fim de diminuir os riscos aos consumidores frequentadores do referido mercado.
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O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do PROCON-BAHIA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
As reclamações podem ser feitas também pelo Portal do Consumidor, no endereço: consumidor.gov.br