03/04/2019
Os municípios do Recôncavo Baiano estão entre os que mais executaram os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na maioria dos municípios, a execução já passa de 80%. Além de Cruz das Almas, o programa também está presente em São Félix, Maragogipe, Nazaré, Muritiba, Governador Mangabeira, Aratuípe, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Varzedo.
Coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), através da Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar, o programa já distribuiu mais de 397 toneladas de alimentos e investiu mais de R$ 1 milhão apenas nos três primeiros meses do ano.
No PAA Leite, que realiza a compra e a distribuição de leite bovino e caprino, foram distribuídos mais de 34 mil litros de leites para famílias de Maragogipe, Varzedo e Nazaré, municípios que participam do PAA nesta modalidade. Os alimentos e o leite produzidos e distribuídos chegam também a escolas e entidades que trabalham com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O PAA atua em duas frentes: primeiro, o programa compra produtos orgânicos de agricultores familiares. Em seguida, esses alimentos são doados para famílias que estão no Cadastro Único do Governo Federal, além de serem destinados à instituições que passam por dificuldades. Enquanto gera renda para milhares de famílias, outros recebem alimentação para garantir a comida na mesa.
"Este é um programa fundamental, especialmente num Estado como o nosso, com grande número de famílias que vivem da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, um dos que tem o maior número de famílias no Cadastro Único. É uma forma de atacarmos os problemas com soluções inteligentes: geração de renda e redução da fome", afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
O que é o PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação saudável e fortalecer a agricultura familiar, na perspectiva da inclusão produtiva rural através da garantia de renda. Para alcançar esses dois objetivos, o Programa compra alimentos oriundos de produção familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição.