27/09/2021
O Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Serviço Viver), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social da Bahia (SJDHDS), participou, na tarde desta segunda-feira (27), do 2° Webinar Observatório de Direitos Humanos das Mulheres, realizado pelo Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas da PGE-BA.
O evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) teve como tema, “Direito à Saúde Integral da Mulher” e foi transmitido pelo canal da Escola Virtual da PGE/BA, no Youtube. O encontro debateu questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, violência obstétrica e parto humanizado.
A abertura da live foi feita pela pesquisadora, especialista em advocacia pública e governança, Zulene Barbosa Gomes, e contou com as palestras da doutora em Humanidades, Claudia de Faria Barbosa; da professora da Universidade do Estado da Bahia e integrante da Rede Feminista de Saúde, Lilian Marinho; da doula e placenteira indígena, Maria Pimenta; da técnica do Viver e psicóloga clínica, specialista em relações familiares e contextos sociais, Potira Rocha; e da mediadora e coordenadora do Fórum Temático sobre Direito, Feminismo e Políticas Públicas, Camila Nobre.
Na oportunidade, a representante da SJDHDS, Potira Rocha, falou sobre a atuação do Viver para pessoas que foram vítimas de violência sexual.
“O Viver conta com profissionais que acreditam na causa e na defesa de pessoas que são vitimadas. Apesar de o nosso grupo majoritário ser de crianças e adolescentes, o nosso serviço atende a todos que passaram por violência sexual. As pessoas são encaminhadas para o projeto através do IML, de demanda espontânea, de hospitais, do Conselho Tutelar ou unidades escolares”, explicou a psicóloga, Potira Rocha.
“Precisamos falar sobre a gravidez na adolescência fruto de violência sexual, nesses casos, o aborto legal deve ser assegurado. Quando as questões morais impedem o direito a saúde e educação, a gente precisa sentar pra pensar e levantar para lutar”, completou.
Ainda durante a roda de conversa, foram debatidos assuntos sobre o protagonismo da mulher, igualdade de gênero e direitos sexuais da mulher.
“A exclusão das mulheres da vida social é histórica e perversa, na história da humanidade as mulheres sempre tiveram um papel de cuidar, de coadjuvante e nunca como protagonista. Devemos pensar na mulher como sujeito de direitos”, afirmou a doutora em Humanidades, Claudia de Faria Barbosa.
“Para entender e garantir direitos sexuais é preciso um esforço de leitura. São lutas de outras mulheres que nos antecederam e necessitam ser continuadas por nós. Fazer cumprir a lei é uma luta do cotidiano. As mulheres precisam viver a sua sexualidade sem vergonha”, enfatizou a professora da Universidade do Estado da Bahia e integrante da Rede Feminista de Saúde, Lilian Marinho.
O Fórum Temático sobre Direito, Feminismos e Políticas Públicas surgiu formalmente, no contexto da pandemia, a partir da necessidade que servidoras públicas encontraram de dialogar e manterem-se informadas sobre temas relativos aos direitos no trabalho, principalmente, no que se referem aos direitos das mulheres mães, idosas, deficientes, que tiveram suas vidas mais impactadas.