16/03/2017
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) recebeu, nesta quinta-feira (16), a direção do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Ceca). Conselheiros e representantes da SJDHDS debateram sobre vários pontos de pauta, entre eles, a necessidade do fortalecimento dos conselhos municipais da Criança e Adolescente.
A SJDHDS indicou a participação de representantes do Ceca na agenda de reuniões do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), em que o conselho apresentará aos gestores a necessidade da consolidação dos conselhos municipais das suas cidades.
Encontros vão avaliar ações do conselho em territórios de identidade
Ao longo de 2017, o Ceca fará nove encontros no estado para avaliar e discutir o trabalho do conselho em todo território. Os territórios de identidade do estado foram agrupados em nove, portanto todos os 417 municípios baianos estarão envolvidos. Ainda durante a reunião também foi discutido o lançamento de edital de 2017 para execução de ações voltadas para crianças e adolescentes através de organizações sociais.
O Ceca também tem o papel de gerir e fiscalizar o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança), instrumento de captação de recursos para a aplicação em serviços voltados ao público infanto-juvenil. O fundo é administrado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e pelo Ceca, que também decide onde serão aplicados. Na reunião também foi discutida a mobilização do conselho para captação de recursos, principalmente através de uma campanha de comunicação. Por fim, a reforma do imóvel que abriga o conselho, a Casa dos Conselhos, também foi debatida.