18/08/2020
O governador Rui Costa inaugurou nesta terça-feira (18) uma Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no município de Itambé, a 578 km de distância de Salvador.
A unidade tem capacidade para acolher 20 crianças e adolescentes e também atenderá os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), será responsável pelo confinanciamento da unidade, que custará cerca de R$ 180 mil reais por ano. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).
“Além da entrega da requalificação desse trecho da estrada pra Ribeirão, assinei a ordem de serviço pra iniciar as obras de dois acessos à cidade de Itambé, e também obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, e entregamos uma unidade importante de um centro de acolhimento para crianças e adolescentes. São obras que cuidam da vida das pessoas. Pode não ser uma obra física gigantesca, mas que fazem diferença na vida das pessoas”, afirmou o governador Rui Costa.
"A unidade vai atender a crianças que passaram por um processo de vulnerabilidade social, mas apenas quando não existe a possibilidade do encaminhamento para alguém do núcleo familiar. Esse é um tipo de acolhimento excepcional e provisório porque o nosso objetivo principal é sempre garantir o vínculo familiar para esas crianças e jovens", afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Os municípios serão responsáveis pelas despesas de manutenção da unidade regional, disponibilização de repasse do kit de higiene e de kit de limpeza, além de fazer o deslocamento de crianças e adolescentes no acolhimento e no desligamento, e o deslocamento das famílias durante todo o período de acolhimento.
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
É responsabilidade da SJDHDS, por meio da Superintendência de Assistência Social, coordenar o Sistema Único de Assistência Social na Bahia e assegurar o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais, conforme o estabelecido pelas legislações federal e estadual.
A SJDHDS tem promovido a expansão das ofertas de serviços de Proteção Social Especial, garantindo acolhimento e cobertura socioassistencial para mulheres em risco iminente de morte e para crianças e adolescentes em stiuação de riscos.
Além de Itambé, outros cinco municípios serão contemplados com Unidades Regionais de Acolhimento para Crianças e Adolescentes: Nazaré, Wenceslau Guimarães, Itanhém, Piritiba, Mundo Novo. A expansão desse serviço é para municípios de até 50 mil habitantes. O objetivo é garantir a interiorização dos serviços socioassistenciais e apoiar pequenos municípios, uma vez que os municípios de médio e grande porte já ofertam os serviços.
Para cada unidade implantada, outros três municípios serão contemplados com a oferta. Entre os critérios para o atendimento está a distância (até 2 horas) e ser municípios de pequeno porte.
Com informações da Secom BA.