13/12/2019
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), oficializou nesta sexta-feira (13) a assinatura de oito Termos de Parceria e Cooperação para a construção de 316 unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal, através do Programa Nacional de Habitação Rural, para comunidades tradicionais indígenas e quilombolas de cinco municípios baianos (Abaré, Curaçá, Santo Amaro, São Desidério, Santa Cruz de Cabrália).
O ato aconteceu em Feira de Santana e contou com a presença do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e do presidente da CAR, Wilson Dias. Após a assinatura, aconteceu um encontro com os representantes das comunidades beneficiadas, no Centro de Formação Comunitária do MOC.
O secretário Carlos Martins, à frente da pasta que cuida das políticas indígenas na Bahia, destacou a importância da retomada das obras na garantia da permanência das famílias em seu contexto cultural e social, e na garantia da dignidade e dos direitos humanos das comunidades tradicionais.
"Essa é uma reunião histórica, pois reforça a importância de fazer essa política funcionar junto com vocês. É extremamente positivo ver o compromisso do nosso Governador Rui Costa e de toda equipe da CAR em retomar essas obras que vão garantir dignidade para essas comunidades. Reforço ainda o apoio da SJDHDS para que essas obras saíssem do papel", pontuou o gestor, que também é presidente do Conselho da CAR.
O diretor geral da CAR, Wilson Dias, destacou que o investimento em habitação é uma das maiores demandas dessa população. "As Políticas de Habitação Rural são essenciais para garantir que as comunidades tradicionais e rurais, que historicamente não tinham acesso à moradias adequadas, possam conquistar esse direito", disse.
O cacique Cícero Marinheiro, do povo Tumbalalá, iniciou sua fala com um canto indígena em agradecimento e destacou a satisfação de ver a retomada das obras. "Hoje é dia de comemoração. Essas casas vão beneficiar as pessoas que mais precisam e vão dar condições do nosso povo alcançar outros objetivos", comentou. A liderança indígena Miguel Tumbalalá também esteve presente.
As unidades são do Programa Nacional de Habitação Rural com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. Paralelo à retomada das construções, será realizado Projeto de Trabalho Técnico Social, com objetivo de contribuir para o processo de geração de renda das comunidades tradicionais. Em algumas dessas comunidades contempladas, o Governo do Estado também atua por meio do Projeto Bahia Produtiva.