29/03/2021
Para fechar o mês do consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza na próxima quuarta-feira (31), a partir das 09 horas, o Seminário Virtual “Cadastro de Reclamações Fundamentadas”. O evento será transmitido pelo YouTube da SJDHDS.
A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, representante do Ministério Público, representante da Defensoria Pública, e representante da OAB-Bahia.
Na oportunidade, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) também vai apresentar o ranking estadual do cadastro de reclamações finalizadas pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), no ano de 2020.
O Cadastro é a reunião das reclamações que após análise do órgão de defesa do consumidor, deve ser registrada e divulgada aos consumidores, garantindo direito à informação, e proporciona condições de escolher melhor com quem vai contratar.
Confira a programação completa:
Quarta-feira, 31/03
09 horas
Abertura e Composição da Mesa
09h30 às 10h
1º Painel: Planos de Saúde
Participantes: Fernando Martins (Brasilcon) e Ariana de Souza (Defensoria Pública)
10h às 10h30
2º Painel: Ações Coletivas de Consumo
Igor Brito (IDEC) e Joseane Suzart (MP-BA)
10h30 às 11h
3º Painel: Crédito Responsável nos Empréstimos Consignados
Ricardo Mori#OOPS#a e Patrícia Godoy