29/09/2017
Uma força-tarefa formada por integrantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Defensoria Pública Federal, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, encontrou irregularidades trabalhistas em fazendas situadas nos municípios de Juazeiro, Casa Nova e Curaçá, no norte da Bahia.
De acordo com integrantes do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAEBA),os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), tinham excesso de jornada, além não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras irregularidades. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantinham trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é proibido por lei.
A falta de EPIs causa descamação da pele dos trabalhadores na colheita da cebola. Entre os trabalhadores encontrados estava uma adolescente de 16 anos, natural de Curaçá, que trabalhava como diarista em uma fazenda de cebola e recebia diária de R$ 40, sem carteira assinada, exposta ao sol e sem o uso de equipamentos de proteção, o que é proibido por lei.
Outro grave situação foi encontrada em uma colheita de cana de açúcar, em uma fazenda em Juazeiro. Trabalhadores faziam jornadas de sete horas consecutivas no corte de cana, sem a concessão de pausa, sem fornecimento de refeições e utilizando EPIs danificados. A quantidade de água também era insuficiente, e os sanitários das frentes de trabalho estavam sem condições de uso, como ressaltou Admar Fontes Júnior, representante da SJDHDS, que integrou a força-tarefa.
Alojamentos precários foram encontrados em fazendas de Casa Nova. O Ministério Público do Trabalho receberá os relatórios e autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho e adotará medidas judiciais como a assinatura de termos de ajuste de conduta e cobrança de multas de até R$150 mil. A operação vistoriou nove propriedades rurais e foi organizada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS).
De acordo com integrantes do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia (GETRAEBA),os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), tinham excesso de jornada, além não fornecimento de água potável nas frentes de trabalho, não disponibilização de sanitários, entre outras irregularidades. No município de Curaçá, as fazendas inspecionadas também mantinham trabalhadores sem carteira assinada, além de serem transportados nas caçambas de caminhões, o que é proibido por lei.
A falta de EPIs causa descamação da pele dos trabalhadores na colheita da cebola. Entre os trabalhadores encontrados estava uma adolescente de 16 anos, natural de Curaçá, que trabalhava como diarista em uma fazenda de cebola e recebia diária de R$ 40, sem carteira assinada, exposta ao sol e sem o uso de equipamentos de proteção, o que é proibido por lei.
Outro grave situação foi encontrada em uma colheita de cana de açúcar, em uma fazenda em Juazeiro. Trabalhadores faziam jornadas de sete horas consecutivas no corte de cana, sem a concessão de pausa, sem fornecimento de refeições e utilizando EPIs danificados. A quantidade de água também era insuficiente, e os sanitários das frentes de trabalho estavam sem condições de uso, como ressaltou Admar Fontes Júnior, representante da SJDHDS, que integrou a força-tarefa.
Alojamentos precários foram encontrados em fazendas de Casa Nova. O Ministério Público do Trabalho receberá os relatórios e autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho e adotará medidas judiciais como a assinatura de termos de ajuste de conduta e cobrança de multas de até R$150 mil. A operação vistoriou nove propriedades rurais e foi organizada pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS).