11/12/2019
Consultoras do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foram recebidas nesta quarta-feira (11) pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins. O tema da reunião foi o acordo de cooperação técnica entre o PNUD e a SJDHDS.
Os frutos desse acordo são estudos e produtos voltados para a execução da política de assistência social e desenvolvimento social. A construção dos produtos está sendo conduzida pelas especialistas Márcia Lopes, ex-ministra, e Maria Luiza Rizzotti, ex-secretária executiva, ambas do extinto Ministério do Desenvolvimento Social.
Por meio do acordo serão elaborados o Plano Estadual de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento, documento que o Governo da Bahia vai trabalhar junto aos municípios para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Também serão realizados estudos sobre a Proteção Social Básica, a Proteção Social Especial, o Fundo Estadual da Assistência Social e sobre a importância de reforçar a importância do SUAS para a população.
"Estamos trabalhando juntos a construção desses produtos, com toda a equipe de Assistência Social dedicada a contribuir. Nosso objetivo é que possamos atuar com mais efetividade e eficiência na execução das políticas socioassistenciais na Bahia", explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
Uma versão final do plano será apresentada à SJDHDS em abril de 2020. Até maio, as consultoras apresentarão o Pacto de Aprimoramento. A proposta é que sejam realizadas audiências públicas em regiões do estado para discutir a proposta do Plano Estadual de Assistência Social.
A superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, também participou do encontro.