13/09/2021
Estreando o formato híbrido, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou, nesta segunda-feira (13), a 1ª Reunião Extraordinária. No encontro, gestores municipais e estaduais da Assistência Social debateram sobre a estrutura do Pacto Estadual de Aprimoramento do SUAS, apresentado pela consultora Márcia Lopes. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, participou do ato.
O momento também contou com participações presenciais de gestores da Assistência Social dos municípios de Salvador, Feira de Santana, Glória, Araci, Maracás e Ouriçangas, além da presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-BA), Ediana Dourado, respeitando os protocolos de segurança sanitária da Covid-19. A reunião também foi transmitida online pelo canal do Youtube da SJDHDS.
Durante o encontro, os membros CIB falaram da importância de consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir do Pacto de Aprimoramento e do Plano Estadual de Educação Permanente, também pautado na reunião.
“Precisamos cada vez mais fortalecermos o SUAS na Bahia. São mais de 14 milhões de brasileiros desempregadas e 19 milhões em algum tipo de insegurança alimentar, o que consequentemente aumenta também o número de pessoas em situação de rua e em uso de substâncias psicoativas. Um quadro urgentemente grave, que precisa mais fortemente da nossa atuação e da consolidação desse sistema que assegura direitos e dignidade a quem mais precisa. Por isso, pactuar as metas de aperfeiçoamento do SUAS e de levar mais qualificação para trabalhadores e trabalhadoras é uma responsabilidade de todos nós, estado e municípios”, afirmou Carlos Martins.
O Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS da Bahia (2021-2024) traz diretrizes e metas pactuadas entre os municípios e o estado. O pacto é o principal instrumento de indução e monitoramento do SUAS envolvendo as três esferas de governo. Em virtude disso, cabe à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que os compromissos assumidos sejam concretizados.
“O pacto de Aprimoramento é resultado de um processo coletivo a níveis federal, estadual e municipal. É muito importante que a gente compreenda o que a gente está assumindo como responsabilidade. Ele foi elaborado e ordenamento em 26 metas que serão pactuadas, responsabilidade firmada entre municípios e estado”, ressaltou Márcia Lopes.
Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS
Durante a reunião, a SDJDHS, através da Superintendência de Assistência Social, apresentou a estrutura do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS, um instrumento de gestão do SUAS que tem por finalidade subsidiar a implementação da educação permanente desse sistema na Bahia. O Plano foi construído a partir de uma pesquisa de diagnóstico que contou com a participação de 705 profissionais de 189 municípios, em todos os territórios de identidade.
“Esse é um importante instrumento de aprendizado constante para a nossa atuação na Assistência Social. Vai fortalecer e assegurar que a proteção socioassitencial, como direito social que é, chegue, de fato, a quem mais precisa, através da qualificação do trabalho realizado na ponta pelos profissionais do SUAS”, reforçou Leisa Sousa.