17/01/2020
O tema “cofinanciamento” norteou as primeiras discussões propostas pelo CapacitaSAS, capacitação realizada pela Superintendência de Assistência Social (SAS) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) sobre temáticas relacionadas à Política de Assistência Social.
A atividade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da CERB, localizado no CAB, em Salvador, e contou com participação de servidores da SAS, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), além de outros setores da SJDHDS, como da Diretoria Geral (DG), Diretoria Administrativa (DA), Diretoria Financeira (Difin), Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (Sudh), assessorias de Planejamento e Gestão (APG) e de Comunicação (Ascom) e Tomada de Contas.
Segundo a superintendente da SAS-SJDHDS, Leísa Sousa, a formação surgiu da necessidade de se discutir concepções da Política de Assistência Social dentro da secretaria. “Dentre as prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado para a Assistência Social, temos a ‘Defesa Intransigente do Sistema Único de Assistência Social [SUAS]’, em que o conhecimento é uma peça fundamental para colocá-la em prática. Isso é importante até para fazer fluir nosso trabalho diário”, comentou.
Durante a capacitação, os participantes puderam compreender mais sobre a gestão financeira e orçamentária do SUAS para a melhor operacionalização do cofinanciamento, ou seja, do financiamento dos recursos para a Assistência Social de forma compartilhada entre Estado e municípios; definição constitucional (Artigo 195) de Seguridade Social e a relação do Estado Democrático de Direito com a Assistência Social; o que representam os 622 centros de Referência de Assistência Social (Cras) ativos para as comunidades onde se encontram; os tipos de financiamento do SUAS (serviços, programas, projetos e benefícios), entre outros pontos.
“São praticamente R$ 9 bilhões em benefícios destinados às famílias em vulnerabilidade para que elas vivam com mais dignidade. E o trabalho também acontece de modo intersetorial, quando as famílias acessam outras políticas públicas da nossa secretaria nos Cras, por exemplo, como o recebimento dos alimentos do PAA e do Passe Livre Intermunicipal”, explicou Leísa.
Presente na atividade, a secretária da DA, Patrícia Alves, comentou sobre a importância da capacitação para ampliar seus conhecimentos e ajudar no dia a dia de trabalho. “Vim procurar entender sobre a Política de Assistência Social, porque, na DA, não participamos de todo o processo. E é importante saber para onde vão os recursos e o resultado de uma política tão ampla, além de estar em interação com todos da SJDHDS”, disse.
O CapacitaSAS acontecerá duas vezes por mês, com previsão de ser realizado com a participação de outras superintendências. No dia 31 de janeiro, o público discutirá mais sobre o tema “Cofinanciamento”, das 9h às 12h, no auditório do Espaço Crescer, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Em fevereiro, as discussões girarão em torno da concepção da Política de Assistência Social, explanando a formação do organograma e da linha do tempo do SUAS.