11/01/2023
O diálogo e fortalecimento das pautas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na Bahia foram discutidos durante reunião entre a coordenação executiva do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA) e a nova Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis, nesta terça-feira (10). Este foi o primeiro encontro da nova gestão estadual com o colegiado.
Durante o diálogo, com a presença de conselheiros da sociedade civil e do poder público, pautas importantes da política de SAN foram tratadas, como: o fortalecimento das políticas públicas de acesso à água, através do programa Cisternas; a tratativa do Decreto Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a ampliação dos Restaurantes Populares; o fortalecimento dos Conselhos Municipais; a Conferência Estadual 2023; a Pesquisa de Segurança Alimentar na Bahia para embasar as estratégias de atuação e políticas públicas de SAN; entre outras.
“Esse é nosso primeiro diálogo e sabemos que temos algumas urgências a serem tratadas. A questão da fome na Bahia é pauta prioritária do nosso governo, como tem orientado o governador Jerônimo Rodrigues. Com o agravamento da fome nesses últimos quatro anos de desmontes no nível federal, a insegurança alimentar na mesa das famílias brasileiras e baianas aumentou”, pontuou Fabya Reis.
“Diante disso, estamos arrumando a casa, estudando, dialogando e analisando estratégias para potencializar políticas de acesso à água e garantia de comida na mesa das famílias. Estas são, sem dúvida, prioridades na nossa pasta”, reforçou a secretária.
Para a presidente do Consea-BA, Débora Rodrigues, a ausência do colegiado na política nacional promoveu um desmonte da política de combate à fome. “Agora que voltamos a ser prioridade na pauta nacional, queremos ajudar através dos espaços de diálogos e participação em todas as esferas de governança. O acesso à comida, à água potável e de qualidade, o fortalecimento da agricultura familiar, da política de SAN, é urgente e prioritária”, ressaltou.
“Vamos continuar dialogando para executar os convênios e garantir cisternas escolares e/ou de consumo humano no semiárido e garantir a entrega de toneladas de alimentos através do PAA Alimentos nos municípios da Bahia”, salientou a nova superintendente da Sisa, Fernanda Silva.
Sobre o Consea
O Consea-BA, vinculado à Seades , foi criado em 14 de maio de 2003, sob o decreto Nº 8.524 e instituído pela Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, nº 11.046 de 20 de maio de 2008. É um colegiado formado por 36 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, a partir da data de sua nomeação, sendo 1/3 (um terço) de representantes governamentais e 2/3 de representantes da sociedade civil, além de 10 organizações observadoras.