09/08/2019
Em 12 de agosto comemora-se o Dia Nacional dos Direitos Humanos, e na data, o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura retomará as visitas às Unidades Especiais Disciplinares do Estado.
Segundo a coordenadora de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Isaura Genoveva, a visita técnica tem o objetivo de averiguar se ocorrem situações de violação ou desrespeito aos direitos humanos, em especial daqueles que estão em cumprimento de pena no referido estabelecimento penitenciário. O Comitê atua para reunir os atores e articular as medidas de forma a enfrentar adequadamente as práticas e rotinas que levam à tortura.
“A visita marca o nosso retorno a essas unidades, onde estivemos em outras oportunidades para fiscalizar as condições do ambiente. Identificado possíveis problemas, o Comitê tem autonomia para elaborar relatório notificando. Durante a visita também conversaremos com o diretor da Unidade e visitaremos as celas”, pontuou ela.
Na oportunidade, representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Segurança Pública e dos Conselhos Regionais de Psicologia e Assistência Social, também estarão na UED do presídio da Mata Escura, em Salvador, primeiro local visitado.
Dia Nacional de Direitos Humanos
A data comemorativa foi criado em homenagem a Defensora dos Trabalhadores Rurais, Margarida Alves, que à frente do sindicato moveu mais de 70 ações, por desrespeito às leis trabalhistas, contra as usinas de cana de açúcar na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, período da ditadura militar. A Marcha das Margaridas foi criada em 2000 em homenagem a ela, que se transformou num símbolo da luta por direitos iguais às mulheres do campo.